TSE garante 226 direitos de resposta a Lula em inserções de Bolsonaro na TV e rádio

A ordem no TSE é retirar 50% do horário eleitoral de Bolsonaro para dar vitória a Lula nas eleições

Dentro do projeto para eleger Luiz Inácio Lula da Silva, decisões concedidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral na TV que seria utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, O TSE também concedeu 42 inserções em rádio como direito de resposta. Com a soma dos direitos nos dois meios de comunicação, são 226 inserções no total.

Isso causará ao candidato do PL a perda de quase metade das 400 inserções previstas na TV para a reta final da disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino considerou que “a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”.

Já outra decisão, esta tomada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, garantiu 164 inserções para Lula durante a propaganda eleitoral bolsonarista na TV.

A decisão de Bucchianeri diz respeito a peças veiculadas pela campanha do presidente entre os dias 11 e 17 de outubro (164 vezes), que, de acordo com a representação dos advogados petistas, buscavam “incutir a ideia de que Lula estaria associado à criminalidade”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer contrário ao pedido feito pela coligação petista, alegando que “a intervenção da Justiça Eleitoral na propaganda deve ser mínima”.

Ignorando o parecer da P.G.E. os magistrados estão decidindo dentro do projeto de eleição de Lula no 2º turno e um dos métodos é retirar a possibilidade de que Bolsonaro possa apresentar seu projeto de governo e o antagonismo de suas propostas face ao que é praticado passado e o que se apresenta como possibilidade de um futuro e suposto governo pelo PT e por Lula, que é desejo do TSE, STF e os seus ministros.

Ely Leal - Redação com Informações de dados da CNN Brasil