Parlamentar fala a verdade sobre STF: ‘Farra dos intocáveis’

Deputado afirma que instrumentos judiciais são usados para ‘censurar opositores políticos' de uma corte jurídica, reforçando o pedido de impeachment de Gilmar Mendes

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que a oposição não pretende recuar diante das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou o atual cenário como tentativa de silenciamento político.

A declaração ocorreu depois de o ministro Gilmar Mendes, do STF, solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.

Ao comentar o caso, Van Hattem destacou a postura de enfrentamento adotada por Zema: “Não recuou um milímetro”. “Pelo contrário, tem aumentado o tom e dito que não vai se intimidar.”

“Porque o instrumento que estão utilizando contra a oposição já há sete anos visa nos calar e censurar e fazer com que os deputados que não concordam com o sistema, sejam eles de direita ou de qualquer outra orientação política”, disse. “Não querem que seja exposto o que está acontecendo, a corrupção, essa farra dos intocáveis.”

Apoio ao pedido de impeachment

O deputado também reforçou o apoio às medidas anunciadas pela oposição, incluindo o pedido de impeachment de Gilmar Mendes e outras iniciativas.

As série de ações da oposição incluem:

• Apresentação de uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por omissão e prevaricação em relação aos abusos do STF;

• Envio de ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando providências sobre o pedido de inclusão de Zema no “inquérito das fake news”, e o encerramento do próprio inquérito no Supremo.

“Decidimos protocolar o impeachment de Gilmar Mendes, protocolar uma notícia-crime (contra o PGR) e também oficiar o presidente do Supremo Tribunal Federal (Edson Fachin) para que dê fim a este inquérito das fake news”, afirmou Van Hattem.

Pacote de mudanças no Judiciário

Romeu Zema também participou da coletiva de imprensa na Câmara. Além do apoio ao impeachment de ministros, o pré-candidato à Presidência da República detalhou propostas defendidas pelo Partido Novo para reformar o funcionamento do Judiciário. Entre as medidas estão:

• Fim da dependência do presidente do Senado: a maioria do Senado deveria ser suficiente para abrir inquéritos ou pedidos de impeachment de ministros do STF: “A maioria do Senado é suficiente para abrir qualquer inquérito (…) não ficar dependendo de presidente omisso que tem o rabo preso”

• Idade mínima para nomeação: “Só nomear para o Supremo quem tiver 60 anos ou mais (…) que já tenha atingido maturidade e estabilidade”. 

• Fim das decisões monocráticas: acabar com as decisões individuais de ministros que podem anular votos e decisões do parlamento: “Queremos acabar com as decisões monocráticas (…) os parlamentares votam, uma canetada do Supremo e está tudo desfeito”.

• Processo de nomeação ampliado: a indicação de ministros para o STF não deve ser exclusiva do Presidente da República, devendo envolver outras instituições como o STJ, a PGR e a OAB, para garantir maior impessoalidade e competência.

• Processos de investigação céleres: criar mecanismos para investigações rápidas de má conduta de ministros, evitando que casos sejam “engavetados”.