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Em relação à última sondagem, o índice de reprovação do presidente subiu 2 pontos porcentuais A quatro meses do fim de seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, é reprovado pela maioria da população brasileira, de acordo com pesquisa do BTG Pactual/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 31. Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados disseram que desaprovam o petista, enquanto 46% o aprovam. Em

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Lula permite corte de até R$ 16 bi em saúde e educação em 2027

elnewspva
há 7 horas
1 min de leitura

Conforme a gestão, objetivo é equilibrar as contas, depois do aumento recorde da dívida federal, e abrir espaço no Orçamento

Depois de aprovar rapidamente a Lei Complementar n° 235 no Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a medida, sem vetos, na última quinta-feira, 27.

A decisão permite retirar até R$ 16,6 bilhões de recursos previstos para saúde e educação em 2027, segundo cálculos de economistas e da Instituição Fiscal Independente do Senado.

O texto da legislação, cuja tramitação ocorreu em apenas um dia, em 12 de agosto, viabiliza o corte de R$ 7,7 bilhões do orçamento de saúde e educação, sendo R$ 4,7 bilhões diretamente do piso constitucional da saúde.

Outros R$ 3 bilhões referentes à verba adicional das duas áreas foram antecipados de 2027 para 2026. O objetivo do corte é equilibrar as contas do governo, depois do aumento recorde da dívida federal em 2026, e abrir espaço no Orçamento de 2027.

Originalmente proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para amenizar os efeitos econômicos do conflito entre Estados Unidos e Irã, como redução de impostos sobre combustíveis, o projeto recebeu o dispositivo que afeta saúde e educação no relatório da deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), depois de negociação com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O governo argumenta que a mudança é legal e necessária diante do rombo nas contas públicas.

A lei não altera o porcentual mínimo de aplicação em saúde, estabelecido pela Constituição em 15% da receita corrente líquida. Contudo, modifica a base de cálculo ao excluir receitas da venda do petróleo enquanto houver déficit.