Governo Trump confirma 'grande chance' de sanções contra Moraes

Marco Rubio fez revelação durante audiência no Congresso

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem “grande chance” de ser alvo de sanções por parte do governo norte-americano. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 21, durante audiência na Câmara dos Deputados.

A declaração foi dada em resposta a uma pergunta do deputado republicano Cory Mills, que levantou preocupações sobre violações de direitos humanos no Brasil. Segundo Mills, “temos visto censura generalizada, perseguição política, o direcionamento contra toda a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”.

O parlamentar também mencionou a “prisão eminentemente motivada por razões políticas do ex-presidente Bolsonaro” como parte do endurecimento repressivo no país promovido pela Suprema Corte, em especial Moraes.

Durante sua intervenção, Mills destacou ainda que “essa repressão ultrapassou as fronteiras do Brasil, impactando indivíduos em solo dos EUA”, ao citar um artigo do jornal britânico Financial Times, de 2023, como referência para sustentar a gravidade das alegações.

Diante da pergunta direta sobre a possibilidade de sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, Rubio confirmou que o tema está sob análise no momento, mas “há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”.

A Lei Global Magnitsky, mencionada por Mills, é um instrumento legal adotado pelos EUA que permite a imposição de sanções a indivíduos envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção significativa. As penalidades previstas incluem congelamento de bens sob jurisdição norte-americana e restrições de entrada no país.

Os deputados republicanos Rich McCormick e María Elvira Salazar, dos Estados Unidos, também enviaram uma carta ao presidente Donald Trump para pedir a aplicação de sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa alega que Moraes utiliza o Judiciário para perseguir opositores políticos, censurar plataformas digitais e interferir no processo eleitoral brasileiro. Para os congressistas, as ações de Moraes representam uma ameaça direta à democracia e à liberdade de expressão no Brasil e nos EUA.