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Fux vai assumir a presidência da 2º Turma do STF

elnewspva
há 3 horas
1 min de leitura

Ministro substituirá Gilmar Mendes depois do recesso do Judiciário e comandará o colegiado responsável por analisar processos ligados à investigação do Banco Master

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os processos relacionados ao caso Banco Master, terá um novo presidente a partir de agosto.

Com o fim do mandato de Gilmar Mendes no comando do colegiado, o ministro Luiz Fux vai assumir a presidência da Turma, conforme o sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte.

A mudança ocorre em um momento em que novas etapas da investigação envolvendo o Banco Master ainda devem ser apreciadas pelos ministros.

Caberá à Fux conduzir as sessões, organizar a pauta de julgamentos e definir a ordem em que os processos serão levados ao plenário da Turma durante o próximo ano.

Pelas regras do Supremo, a presidência de cada Turma é exercida pelo integrante mais antigo que ainda não tenha ocupado a função. O mandato tem duração de um ano.

Além de presidir as sessões e conduzir os debates entre os ministros, o ocupante do cargo também possui atribuições administrativas que influenciam diretamente o andamento dos processos. Entre elas estão a definição das datas de julgamento e a organização da pauta, o que pode interferir no ritmo de tramitação das ações submetidas ao colegiado.

A troca de comando ocorre depois de um período de divergências públicas entre Gilmar Mendes e o relator do caso Master, ministro André Mendonça.

Nas últimas semanas, Mendes intensificou as críticas à condução da investigação, especialmente com a participação de Mendonça nas tratativas envolvendo a proposta de colaboração premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.