Polícia Federal está emitindo apenas passaportes emergenciais

PF suspendeu emissão do documento comum no último sábado (19), por falta de verba

A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal, apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19).

Segundo a Polícia Federal, em situações especiais, em que o viajante necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento.

São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. E o custo de emissão desse tipo de documento é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum e há um adicional de R$ 77,17). Viagens a turismo não fazem parte dessa lista.

Veja os critérios do Passaporte de Emergência:

Segundo a PF, o passaporte de emergência será concedido "àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega". São as seguintes hipóteses previstas.

Catástrofes naturais; Conflitos armados; Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; Para a proteção do seu patrimônio; Por necessidade do trabalho; Por motivo de ajuda humanitária; Interesse da Administração Pública; ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente. Veja as características do Passaporte de Emergência:

Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos); Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial; Não é emitido para viagem a turismo.

Suspensão de passaportes

A emissão tradicional de passaportes foi suspensa neste fim de semana. O motivo é falta de verba. Segundo a instituição, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada.

A suspensão foi anunciada nesta sexta (18). Em nota, a PF informou que "a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem". Ainda segundo a PF, quem foi atendido até esta sexta (18) receberá o documento, mas não há previsão de quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado.

"O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária", informou a PF.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.

Novo passaporte

O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes. O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.

A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.