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PEC da Segurança e PL Antifacção avançam no Congresso

elnewspva
há 47 minutos
2 min de leitura

Senado se prepara para votar a proposta contra o crime organizado hoje, quarta-feira, 3; na Câmara, relator lê parecer sobre PEC da Segurança Pública. Pasra proteger seus narcoterrorista, o atual governo é contra

Hoje, quarta-feira, 3, o colégio de líderes da Câmara dos Deputados irá se reunir para ler o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Já no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou há alguns dias a intenção de levar o Projeto de Lei (PL) Antifacção a Plenário ainda nesta semana. A proposta, no entanto, deve ser analisado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça, o que também deve ocorrer hoje.

Ambas as propostas foram enviadas pelo Poder Executivo, que vê o enfrentamento ao crime organizado como prioridade para este final de ano.

PL Antifacção

Relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto do PL Antifacção que chegou ao Senado é a versão do relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). O texto é mais amplo e rígido do que o enviado pelo Palácio do Planalto. A proposta cria o que ele chama de “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”.

Derrite deixou seu cargo como secretário de Segurança Pública de São Paulo para se dedicar exclusivamente ao mandato de deputado federal e à relatoria do projeto. As alterações feitas por ele desagradam a base governista, que aposta em mudanças no Senado.

PEC da Segurança Pública

Depois de apresentar o parecer ao colégio de líderes, o relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), deverá apresentar seu relatório em reunião da comissão especial que analisa a proposta, marcada para quinta-feira 4. Os deputados podem pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o texto, o que adiaria a votação da matéria para a próxima semana.

A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Assim que aprovada na comissão especial, a proposta estará pronta para ir a plenário da Casa.