O alerta de Eros Grau, ex-STF: 'Não estamos mais seguindo a Constituição'

Quase duas décadas antes da maior crise da história do Supremo, magistrado criticava decisões inconstitucionais do tribunal

Em meio à maior crise da história do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrada pelo escândalo que envolve a ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, um vídeo com trechos de pronunciamentos do ex-ministro da Corte Eros Grau viralizou nas redes sociais nos últimos dias. 

Hoje com 86 anos, o jurista Eros Grau foi ministro do Supremo de 2004 a 2010, indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então em seu primeiro mandato. 

No video, o magistrado critica o STF por, segundo ele, não obedecer o que diz a Constituição Federal.  

“Com o máximo respeito que eu dedico aos meus colegas, mas eu fico perplexo com o fato de nós não estarmos mais decidindo segundo a Constituição”, alerta Grau em um dos trechos do vídeo. “Nós começamos a decidir conforme a razoabilidade e conforme a proporcionalidade.”

“Quero deixar bem claro que eu não tenho nada a ver com isso”, prosseguiu o então ministro do STF. “Eu aqui tomo decisões segundo a Constituição. E acho que nós nos excedemos. Vamos além do que devemos quando saímos da Constituição.”

Em outra sessão, Grau relembra os colegas de que é necessário cumprir a lei, mesmo que os ministros tenham ressalvas a ela. 

[“Mais uma vez, as nossas queixas, que são minhas também, não são contra os réus nem contra os advogados”, afirmou o magistrado. “As nossas queixas são contra a lei. Porque é a lei que permite o exercício de determinados direitos, que tem de ser cumprida.”

Eros Grau complementa: “Me permita, Vossa Excelência, dizer que nós estamos aqui para cumprir a lei. Se a lei nos desgosta, a única solução é atravessarmos a Praça [dos Três Poderes] participarmos do Poder Legislativo”.