Ministério Público Federal pede a suspensão de 4 hidroéletricas em Primavera do Leste e tenta salvar meio ambiente

Empreendimentos da Bom Futuro são alvo de investigação desde 2023 e motivo de luta do Jornal ELNews, por denúncias de irregularidades nos processos de licenciamento e de ausência de consulta adequada a comunidades indígenas potencialmente afetadas pelos projetos

Uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão imediata da licença prévia concedida à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Entre Rios e dos processos de licenciamento ambiental de outras três PCHs — Cumbuco, Geóloga Lucimar Gomes e Vila União —, previstos para a bacia do Rio das Mortes, em Primavera do Leste.

Segundo o MPF, os empreendimentos são alvo de uma investigação conduzida pelo órgão desde 2023, após denúncias de possíveis irregularidades nos processos de licenciamento ambiental e de ausência de consulta adequada a comunidades indígenas Xavante potencialmente afetadas pelos projetos.

Primavera do Leste possui uma das menores aréas de proteção ambiental, face ao setor dominante do Agronegócio, mas mesmo assim dentro da legalidade. As poucas reservas que ainda resistem, podem ser exterminada, caso todas as PCHs sejam construídas e entrem em funcionamento.

A completa explicação sobre o caso da autorização dada pela semana, está em um vídeo publicado pelo portal de noticias ELNews, dirigido pela Jornalista Ligi Almeida, em um vídeo de 11 meses atrás. Veja o vídeo aqui, clicando aqui! https://www.youtube.com/watch?v=5_0x808_zDY&t=2s

O MPF também pede que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) não emita novas licenças para os empreendimentos até que sejam realizados estudos capazes de avaliar os impactos cumulativos e sinérgicos dos quatro projetos. O órgão requer ainda a conclusão e aprovação, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Estudo do Componente Indígena (ECI).

De acordo com o MPF, durante a investigação foi identificado que os quatro empreendimentos vêm sendo analisados de forma fragmentada, sem uma avaliação conjunta dos possíveis efeitos provocados pela instalação dos barramentos na mesma bacia hidrográfica.

Segundo o órgão, a análise separada dos projetos dificulta a compreensão dos impactos socioambientais e culturais que poderiam ocorrer com a implantação simultânea das usinas.

A investigação também apontou, conforme o MPF, possíveis falhas nos Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), incluindo dados considerados desatualizados e problemas metodológicos na avaliação da ictiofauna — conjunto de espécies de peixes de uma determinada região — e dos recursos hídricos.

O MPF afirma ainda que não foram apresentados estudos suficientes sobre os impactos cumulativos relacionados à formação de reservatórios em sequência, às alterações no regime de vazão dos rios e aos possíveis efeitos sobre a qualidade da água.

Outro ponto citado na investigação é a necessidade, segundo o órgão, de avaliar os impactos relacionados às mudanças climáticas e ao potencial de formação de metilmercúrio nos reservatórios.

A substância pode se acumular nos peixes e representar risco à saúde de populações que dependem deles como fonte de alimentação.

Ely Leal - Redação