Ives Gandra: STF "enterrou a possibilidade de recuperar sua imagem"

Jurista destaca que Congresso pode reformular o Judiciário para acabar com a corrupção e a politização da corte

O jurista Ives Gandra Martins afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu a oportunidade de recuperar sua imagem ao adiar a decisão sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes.

“Ontem, o Supremo enterrou a possibilidade de recuperar sua imagem”, afirmou.

O jurista ressaltou a oportunidade dos ministros de esclarecer os fatos relacionados a Moraes, mas afirmou que a discussão se concentrou em questões jurídicas e deixou o tema central de lado.

Para ele, a sessão deveria ter permitido ao ministro prestar esclarecimentos sobre sua relação com o Banco Master. Assim, a investigação dependeria das respostas apresentadas. “Explicando, encerra-se”, disse. “Não explicando, investiga-se.”

Durante a entrevista, Gandra recordou o contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Master e o escritório de advocacia ligado à família de Moraes e cobrou esclarecimentos sobre os valores.

Também mencionou informações sobre um telefonema do banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, em vez de a um advogado, quando corria o risco de ser preso.

Gandra Martins afirmou que esses fatos justificavam a discussão sobre a necessidade de uma investigação.

Perguntado sobre a presença de Moraes na votação de um procedimento que poderia resultar em uma investigação contra si próprio, Gandra Martins afirmou não encontrar justificativa jurídica para essa participação. “Do ponto de vista jurídico, eles estão reescrevendo a Constituição, reescrevendo o Código Penal, reescrevendo o Código de Processo Penal”, afirmou.

Perguntado sobre a possibilidade de o Congresso reformular o Supremo, o jurista afirmou que a Constituição permite mudanças na estrutura do tribunal por meio de emenda constitucional e citou uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo para estabelecer mandatos aos ministros do STF.

Gandra Martins relacionou a possibilidade de reforma do STF às eleições de 2026. Segundo ele, um presidente da República diferente de Luiz Inácio Lula da Silva poderia apresentar uma proposta de emenda constitucional para reformular o Judiciário. Caso Lula seja reeleito, a discussão dependeria principalmente da escolha do próximo presidente do Senado.

Ele também criticou a concentração de poder no Supremo. Ele comparou a situação atual com o período de redemocratização do país e afirmou que a Constituição de 1988 buscou assegurar a independência e a harmonia entre os Poderes. “Hoje temos o domínio do Supremo sobre tudo o que se faz no país”, encerrou.