Governo Lula violou Convenção de Viena, diz ex-embaixador

Atuação de representante brasileiro nos EUA, no caso Ramagem, configura perseguição política e desrespeito à soberania norte-americana, afirma o ex-embaixador

Artigo publicado no Infobae afirma que o governo do presidente Lula da Silva violou a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas e leis dos Estados Unidos ao tentar agir contra o ex-chefe de inteligência brasileiro Alexandre Ramagem em território norte-americano.

Assinado pelo jornalista e ex-embaixador nicaraguense Arturo McFields Yescas, o texto sustenta que a situação ocorreu depois de breve detenção de Ramagem pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE). Segundo o autor, um adido policial brasileiro teria atuado no caso sem seguir canais diplomáticos formais.

Lula: desrespeito às leis

De acordo com o conteúdo, o procedimento configura interferência indevida e desrespeito à soberania dos Estados Unidos. O artigo afirma que a conduta violaria o artigo 41 da Convenção de Viena, que determina o respeito de estrangeiros às leis do país anfitrião e a não interferência em assuntos internos. 

Para o jornalista, a tentativa de atuação fora dos mecanismos formais de extradição representaria uma “falta grave” e indicaria perseguição política transnacional.

O artigo também compara o episódio a práticas atribuídas aos governos ditatoriais de Daniel Ortega, na Nicarágua, e de Nicolás Maduro, na Venezuela, ao argumentar que a ação seria uma tentativa de agir contra adversários políticos no exterior.