Governo federal proíbe a venda de azeite da marca Ouro Negro

Produto já havia sido desclassificado pelo Ministério da Agricultura no ano passado

O governo federal ampliou o número de marcas de azeite proibidas no país, incluindo agora o Ouro Negro, que teve sua comercialização, fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso vetados por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Essa decisão foi tomada depois de o produto ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura em uma operação ocorrida em outubro do ano passado. Segundo a Anvisa, a origem do azeite Ouro Negro não é conhecida, e a importadora responsável, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.

A recomendação das autoridades é que o consumidor escolha azeites com envase recente, desconfie de preços abaixo dos de mercado, evite produtos a granel e confira se a marca consta em listas de proibição da Anvisa ou do Ministério da Agricultura.

Desde o início de 2024, mais de 70 proibições de lotes e marcas de azeite já foram publicadas pelo governo federal, resultado de fiscalizações conjuntas feitas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura. A lista de marcas vetadas inclui nomes como Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano e Málaga, entre outros.

Entre as principais irregularidades identificadas figuram importação por empresas sem CNPJ ativo, adulteração dos produtos, presença de óleos vegetais, não conformidade com normas sanitárias, erros de rotulagem, ausência de licença sanitária e dúvida sobre a composição ou origem do azeite.

Para verificar a regularidade das empresas do setor, o Ministério da Agricultura disponibiliza o Cadastro Geral de Classificação (CGC), ferramenta que permite consultar o registro de distribuidoras, importadoras e produtoras. O órgão também oferece um sistema para checagem de produtos irregulares ou falsificados, bastando inserir o nome da marca para consulta.