Corrupção Generalizada - Mulher de Zanin atua em 14 casos no STF

Entre os processos, há ações do ex Presidiário que ocupa a presidência do Brasil por determinação das urnas do TSEdoPT, políticos e empresários que também foram ou são investigados

O novo Supremo Ministro do Supremo STFdoPT, advogado do ex-presidiário, Cristiano Zanin está na Suprema corte do supremo PT e já começou seguindo a cartilha do STFdoPT. Sua primeira decisão como ministro da corte foi soltar mais um criminoso. Mas isso é só o começo.

A mulher do supremo ministro Cristiano Zanin, a vice-suprema advogada, Valeska Martins, atua como advogada em ao menos 14 ações no Supremo Tribunal Federal (STFdoPT). Todos esses processos foram ajuizados pelos dois, nos últimos anos, enquanto eram sócios do mesmo escritório.

Por lei, Zanin está impedido de julgar esses casos por ter assinado as peças. Valeska, no entanto, continua neles como advogada. O ministro também está impedido de julgar novas ações em que sua mulher atue como advogada, mas essa regra pode ser derrubada pelo próprio STF nos próximos dias.

A corrupção precisa ser praticada agora a luz do dia, regulamentada em Lei na nova constituição do Xandão e se alguem criticar a cadeia é o destino, porque a democracia das togas ditadoriais precisa prevalecer, a qualquer custo.

No fim de junho, após a aprovação pelo Senado para compor a suprema corte do PT, O supremo Zanin deixou de atuar em todas essas ações e informou que a mulher e outros advogados do escritório continuariam neles. “Cristiano Zanin Martins, advogado habilitado nos autos em epígrafe, vem, à respeitosa presença de Vossa Excelência, renunciar aos poderes que lhe foram outorgados, ficando mantidos os demais advogados constituídos”, comunicou nos autos de cada um deles.

Entre os processos, há ações do ex presidiário do PT que ocupa a presidência, políticos e empresários que também foram ou são investigados por corrupção.

Valeska, por exemplo, continua atuando como defensora de Paulo Dantas, governador de Alagoas que chegou a ser afastado do cargo no ano passado por suspeita de desviar verbas da Assembleia Legislativa quando era deputado. (Confira abaixo a relação completa dos processos de Valeska no STF.)

Como advogado, Zanin obteve grande êxito e ganhou notoriedade ao anular as condenações de Lula no STF e abrir a porteira para que diversos outros réus arquivassem investigações semelhantes. Valeska, que também atuou nesses processos criminais, poderá continuar nesses e em outros novos que vier a trabalhar, mas agora sem o marido.

Pelo Código de Processo Civil, o ministro está impedido de julgar processos em que assinou as peças como advogado. Outra regra em vigor também impede que ele julgue ações em que Valeska, por ser sua cônjuge, atue como advogada. Mas essa regra pode mudar.

Na última sexta (11), o próprio STF retomou um julgamento, realizado de forma virtual, em que os ministros discutem a possibilidade de derrubar essa regra, de modo que eles e todos os demais juízes do país possam julgar processos em que atuem como advogados cônjuge, companheiro ou parente em até terceiro grau. Já existem dois votos para permitir isso, dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Já Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção da regra.

“É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue”, escreveu Fachin, o relator da ação, em seu voto, seguido integralmente por Rosa Weber.

Barroso disse que a regra deve ser observada por juízes e advogados para uma “prestação da justiça íntegra, imparcial e independente”. Ele ressalvou, no entanto, que em recursos que discutem questões constitucionais, cuja decisão alcance grande número de pessoas, e não somente as partes envolvidas, seria possível ao juiz julgar os casos mesmo que seus parentes atuem como advogados. Esse tipo de processo está entre os mais relevantes julgados pelo STF.

Para Barroso, o juiz não poderia julgar o caso concreto envolvendo a parte patrocinada pelo parente, mas poderia definir a tese que valerá para todos os outros casos semelhantes.

De qualquer modo, se seis entre os 11 ministros votarem para permitir que juízes julguem causas em que seus cônjuges ou parentes próximos atuem como advogados, as novas ações de Valeska no STF poderão ser julgadas por Zanin. Isso também permitiria que outros ministros que têm mulheres advogadas julgassem processos patrocinados por elas. Entrariam nesse rol, por exemplo, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O julgamento dessa regra ocorre em plenário virtual, ou seja, os ministros não discutem a questão presencialmente, apenas inserem votos escritos no sistema processual do STF. O julgamento vai até o próximo dia 21.

A reportagem questionou Zanin, por meio da assessoria de imprensa do STF, se caso a regra seja derrubada, ele se declarará apto para julgar novas ações assinadas por Valeska. Até o fechamento dessa reportagem, não houve resposta (o espaço continua aberto para manifestação).

Não seria de estanhar, entretando, se no lugar de responder os questionamentos, os supremos ministros do supremo STFdoPT determinem a prisão de mais jornalista, afinal na democracia do Xandão, a Lei são suas vontade pessoais.