CONVERSA LEGAL: Renegociação de Contratos na pandemia.

E quem mais não conseguiu segurar as pontas e se encontra em dificuldades para cumprir com os compromissos contratuais assumidos antes ou durante a pandemia provocada pelo coronavírus?

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A dica de hoje também, é a você que não conseguiu receber os créditos e prestações que teria direito, por força dos contratos que firmou. Lidar com o imprevisível traz desafios e é preciso encontrar soluções, reconstruir a realidade em meio ao desconhecido é papel de todos!

Existe caminhos possíveis para amenizar as dificuldades e os prejuízos econômicos, porém, nem todos dependem de processos judiciais.

O cenário é, extremamente, favorável às renegociações, mais nem sempre renegociar contratos em andamento é tarefa fácil, mas também não é impossível, em especial quando os interesses em jogo são de todos os envolvidos. Principalmente, não se pode perder de vista que são dois lados da mesma moeda, enquanto um não consegue honrar com a obrigação é o outro que fica sem recebê-la.

Agir com probidade e empatia, manifestar as reais circunstâncias além de contar com o auxílio profissional, são estratégias que costumam resolver as questões de modo mais rápido, eficiente e com custos menores, tanto emocionais como econômicos. E se o acordo não acontecer? Bom, nesses casos é necessário a intervenção do judiciário.

É equivocado pensar que a pandemia justificaria a alteração de todas e quaisquer relações contratuais, a regra geral ainda é a de respeito ao estabelecido no contrato. Excepcionalmente, esta obrigatoriedade é relativizada, a partir de elementos específicos extraídos de cada situação em particular.

Inúmeros são os problemas práticos que estão sendo enfrentados pelos cidadãos e pelo judiciário e, como um deles pode ser o seu. Por isso, o auxílio de um profissional faz toda a diferença.

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Coluna por: Suelen Cristina Viana Corá

OAB/MT 22.342 OAB/PR 93.249 Advogada – Sócia da Baggio Corá Pompermaier Advogados Especialista em Direito Público; Gestão Pública; MBA em Agronegócios.