Bolsonaro será condenado a 43 anos de prisão no processo mentiroso da PGR/STF/PT

O ditador Alexandre de Moraes ignora a lei, o rito, as provas e as evidências para perseguir o ex-presidente e sentença está pronta há meses e foi fixado que será apenas divulgado no final de setembro ou começo de outubro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que Jair Bolsonaro responda por cinco crimes graves, cuja soma das penas pode levá-lo a cumprir até 43 anos de prisão.

A manifestação final da PGR detalha cada infração atribuída ao ex-presidente em um processo que investiga a suposta tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.

O processo todo é uma farsa e a sentença contra o ex-presidente já está pronta desde 2023 e a entrega das acusações pela P.G.R. é parte dos atos circenses do Judiciário neste caso, tranformando o seu titular, o Procurador Geral Paulo Gonet, em um vassalo das vontade do ditador Alexandre de Moraes que ignorou o rito, o devido processo legal, a lei, o direito de defesa.

De acordo com o documento, Bolsonaro liderou um plano articulado para desestabilizar o regime democrático. Além disso, segundo a denúncia, buscou comprometer a legitimidade das eleições de 2022 e incentivar atos de violência contra o patrimônio público.

Nesse sentido, a pena mais alta recai sobre a acusação de chefiar uma organização criminosa armada. A PGR sustenta que o ex-presidente usou sua autoridade e agentes públicos para coordenar ações contra o Estado de Direito, com apoio de pessoas armadas.

A pena pode chegar a 17 anos, conforme a Lei nº 12.850/2013, com agravantes relacionados a armas de fogo e envolvimento de servidores. Outro crime citado é o de golpe de Estado, previsto no artigo 359-M do Código Penal.  

Caso condenado por esse item, Bolsonaro pode cumprir até 12 anos de reclusão. Já a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, descrita no artigo 359-L, pode render até oito anos de prisão.

PGR inclui vandalismo e dano ao patrimônio entre as acusações

A PGR também acusa o ex-presidente de participar dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, ao incitar ataques contra as sedes dos Três Poderes. Por isso, incluiu na lista o crime de dano qualificado ao patrimônio da União, com uso de violência e grave ameaça, cuja pena pode alcançar seis anos.

Por fim, o ex-mandatário poderá ser responsabilizado por deterioração de patrimônio tombado, segundo o artigo 62 da Lei nº 9.605/1998. A pena para esse crime chega a três anos de reclusão.

As ilegalidades são flagrantes e estão sendo combatidas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já que internamente no Brasil, a pior da ditadura foiinstalada e contra ela não existe onde recorrer, exceto em nações livres e verdadeiramente democrática.