Taques responde a mais quatro ações no TRE por acusar Mauro de "panhar" milhões dos cofres públicos

Pedidos foram motivados pelas publicações que Taques têm veiculado em seu perfil. Em um deles, acusa Mauro de “rombo” de R$ 308 milhões aos cofres públicos no acordo com a Oi S.A

A Federação União Progressista, por meio de seu diretório estadual em Mato Grosso, protocolou na semana passada mais quatro representações eleitorais contra o advogado e pré-candidato ao Senado, José Pedro Taques (PSB).

A ação acusa o representado de realizar propaganda eleitoral negativa antecipada em suas redes sociais contra o também pré-candidato Mauro Mendes (União), que deixou o governo de Mato Grosso para cuidar da sua candidatura para senador. Atos foram formalizados pelo escritório do advogado Rodrigo Cyrineu, que patrocina a defesa da federação.

Pedidos foram motivados pelas publicações que Taques têm veiculado em seu perfil de Instagram.

Em um deles, Taques acusa Mauro de “rombo” de R$ 308 milhões aos cofres públicos por meio de problemas no acordo com a Oi S.A; noutro denuncia irregularidades nas obras da na rodovia MT-170, com alegações de desperdício de R$ 100 mi; também aponta que Mendes teria se apropriado de R$ 208 milhões de reais da obra inacabada da pista do Autódromo do Parque Novo Mato Grosso.

Além disso, noutros materiais Taques sugere que Mauro será preso por crimes de corrupção e que ele teria “panhado” milhões dos cofres públicos, sendo “panhar” uma expressão do linguajar típico cuiabano que significa, dentre outros, recolher, pegar, apanhar algo, ou, no caso usado por Pedro, “roubar”.

Na peça jurídica, o advogado da Federação sustenta que os conteúdos extrapolam o direito de crítica política e configura um ataque direto à honra do pré-candidato.

De acordo com o documento, a estratégia busca fixar no eleitorado uma imagem negativa antes do período permitido por lei para a propaganda eleitoral, que se inicia apenas em 15 de agosto.

“Além disso, o ataque não se limita ao filiado da Representante, mas alcança também o seu núcleo familiar, na medida em que o Representado insinua, sem qualquer comprovação, que valores relacionados à empresa Oi teriam sido direcionados a fundos administrados por seu filho. Com isso, busca ampliar artificialmente a gravidade da acusação, associando Mauro Mendes Ferreira e sua família a supostos atos ilícitos, em clara tentativa de macular sua reputação pessoal, familiar e política perante o eleitorado”, nos termos das petições.

A Federação solicita então liminares para que as postagens sejam removidas imediatamente das redes sociais. O grupo argumenta a existência de periculum in mora (perigo na demora), alegando que a manutenção dos vídeos na internet causa danos contínuos à imagem de Mauro Mendes e desequilibra a disputa eleitoral.

Além da remoção dos conteúdos, o pedido final inclui a condenação de Pedro Taques ao pagamento de multa, conforme prevê a legislação eleitoral vigente, entre R$ 5 e R$ 25 mil.

O caso deverá agora seguir para análise do juiz-auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que decidirá sobre a liminar e abrirá prazo para a defesa do representado. Os juízes responsáveis pelos julgamentos resolveram aguardar manifestações do Ministério Público e de Pedro Taques antes de decidirem.

fonte: olharjuridico