OAB-PVA participa de encontro da bancada de MT com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, para discutir a demarcação das terras indígenas

Junto com a direção estadual da entidade e de políticos de MT, OAB-PVA também discutiu o "Marco Temporal" no STF, de interesse dos produtores da região e da população em geral

A Presidente da 22ª Subseção de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, acompanhada da Presidente da Seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso e do Conselheiro Federal da OAB, representando a bancada do MT no Conselho, Edmar de Jesus Rodrigues, ao lada da Aprosoja, AMM, além da bancada política estadual e federal, estiveram nesta semana em Brasilia para uma importante reunião com o ministro e decano do STF, Gilmar Mendes.

A pauta do encontro foi a consolidação do Marco Temporal fixado na Constituição de 1988 e a nova demarcação de terras índigenas, para demover possível alteração no entendimento atual pela Suprema Corte, que pode além de retirar centenas de legítimos produtores de suas área laboral, ainda pode causar grandes transtornos até mesma para os silvícolas.

Como relator do tema em apreciação, o Ministro Gilmar Mendes abriu espaço para ouvir as partes e a participação da sociedade civil organizada demonstra que entidades comprometidas com a sociedade, como a OAB-Pva, OAV-MT e outras, externassem suas preocupações com a segurança jurídica em centenas de propiedades com décadas de produção e que poderiam simplesmente deixar de existir se o "Marco Temporal" em vigor, fixado na constituição de 1988, fosse alterado.

“Diante da insegurança jurídica que a atual situação vem acarretando, o diálogo com o ministro foi muito importante. Além de falar sobre o tema, tivemos a oportunidade de apresentar sugestões visando diminuir os conflitos fundiários em nosso Estado”, explicou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

Para a presidente da 22º Sebseção de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, o município, um dos maiores produtores agrícolas do estado, o encontro foi muito importante: "...nossa comitiva destacou a necessidade de se avaliar os impactos das demarcações. Além disso, foi pontuada a preocupação com os povos originários que, além das terras, precisam de mais estrutura e assistência..." destacou ela.

“A advocacia tem buscado contribuir para o debate democrático, em defesa da pacificação e do equilíbrio social, cumprindo sua missão de voz da sociedade e zelando pelos interesses de toda a cidadania”, finalizou a Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

O Ministro Gilmar Mendes por outro lado, mostrou-se muito sensível a causa e disse que é uma honra receber tão importante comitiva, representando os vários segmentos do estado e em especial a participação da OAB-Pva e da OAB-MT, para o debate de um tema tão importante.

O Dr. Edmar de Jesus Rodrigues, advogado que representa a OAB Nacional na Comissão Especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal fez um discurso eloquente na ocasião.

Acompanhe o vídeo abaixo: