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Maria Sebastiana no centro. Tia Dejane no Primavera III. Nomes das escolas mudam em 2024

Ely Leal

As mudanças vão adequar as responsabilidades de estado e município de acordo com a Lei e garantir que repasses dos ICMS para Primavera não sofra alteração

A Escola estadual Maria Sebastina que funcionava no bairro Primavera III, passa a funcionar no centro da cidade, no prédio da antiga escola Nívea Denardi (depois também funcionu lá a escola Sebastião Patrício). Ela atendia alunos do fundamental 2 e ensino médio.

A mudança foi possível porque a mais longa reforma de uma escola na cidade, depois de 10 anos, finalmente foi concluída pelo estado. A Escola Sebastião Patrício no Primavera II ao lado da Câmara Municipal.

Os alunos do Primavera III, que estudavam na Escola Maria Sebastiana vão continuar a frequentar o m,esmo prédio, pois a antiga Maria Sebastiana mudou apenas de nome para Escola Tia Dejane. Só que agora o espaço é municipal e não mais estadual.

Na Escola Maria Sebastiana no centro, será para atender os alunos do interior do município e se precisar, também das proximidades. Os ônibus que transportam os alunos do interior do município e que estudam no fundamental 2 e ensino médio, serão desembarcados e embarcados na Escola Maria Sebastiana no centro.

Todas essas alterações foram feitas para que estado e município possam cumprir a legislação ( que deteremina a responsabilidade do 1º ao 5º ano (fundamental 1) seja do município e do 6º ano em diante e ensino médio, seja do estado.

Desde 2020, uma lei estadual condiciona os repasses para os municípios da cota-parte do ICMS, com as taxas de matrículas do ensino fundamental 1. O Maria Sebastiana, como era estadual, não contava como da rede municipal, assim, oficialmente, os alunos do Maria Sebastiana não entrava na taxa do município, mas na taxa do estado como atendendo o fundamental 1. O que não é sua obrigação. Com essa mudança, o Tia Dejane (homenagem a uma antiga cozinheira da escola) é municipal e seus alunos entram no calculo da taxa.



Ely Leal - Redação


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