Governo Lula está desmontando universidades, diz Academia Brasileira de Ciências

Em nota conjunta com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a entidade critica uma recente limitação orçamentária autorizada pelo presidente

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram “profunda preocupação” com medidas recentes do governo Lula que afetam o financiamento das universidades federais.

Um decreto presidencial de 30 de abril autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar apenas 61% do orçamento das instituições até novembro. Segundo as entidades, essa restrição inviabiliza o funcionamento básico das universidades, ao comprometer as atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

Em nota, as instituições ressaltam que as universidades públicas respondem por mais de 90% da produção científica nacional. Assim, a limitação orçamentária imposta pelo governo “não somente ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país”.

A nota diz ainda que a medida não afeta apenas a ciência, mas também um dos principais instrumentos de ascensão social do país. “As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos, que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento.”

Helena Bonciani Nader, presidente da ABC, e Renato Janine Ribeiro, da SBPC, assinam a nota. Eles afirmam que países desenvolvidos priorizam investimentos em educação e ciência, enquanto o Brasil faz o contrário.

Leia a nota completa sobre a gestão de universidades no governo Lula

“A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal em relação ao financiamento das universidades federais.

A decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional.

Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil. As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento.

Países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, desmonta suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira. Sem pesquisa pública, não haverá inovação, nem soluções para crises sanitárias, ambientais ou econômicas.

Diante desse cenário, a ABC e a SBPC reiteram a importância de garantir o pleno funcionamento das universidades federais, condição indispensável para o avanço da ciência, da educação e da soberania nacional.”