top of page

Últimas Notícias

Em desespero, PT articula-se pela cassação de Eduardo e cita faltas

  • Foto do escritor: elnewspva
    elnewspva
  • há 2 dias
  • 2 min de leitura

Apesar da possibilidade de participação remota nas sessões, o deputado permanece ausente desde março de 2025, quando fugiu da ditadura para os EUA para não ser preso por opinião

ree

O acúmulo de 50 ausências pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reacendeu o debate sobre a perda imediata de mandato por inassiduidade na Câmara.

Apesar da possibilidade de participação remota nas sessões, o parlamentar permanece ausente desde março de 2025, quando viajou para os Estados Unidos.

Essas faltas contabilizadas excluem o período de licença entre 18 de março e 20 de julho.

De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, um deputado pode perder o mandato caso falte a um terço ou mais das sessões ordinárias do ano, salvo em situações de licença ou missão oficialmente autorizada.


PT propõe projeto que endurece regras sobre frequência parlamentar

Em 14 de novembro, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de resolução que estabelece o monitoramento contínuo da frequência dos congressistas e determina a abertura imediata do processo de cassação quando a inassiduidade ficar comprovada.

Atualmente, a regra permite que parlamentares mantenham o mandato mesmo com excesso de ausências injustificadas por mais de quatro meses.

A iniciativa de Lindbergh propõe avaliações trimestrais da presença dos deputados, o que resultaria na instauração automática do procedimento de perda de mandato ao atingir o número limite de faltas.

Segundo o parlamentar, “ao determinar que o relatório de frequência seja encaminhado à Presidência apenas até 5 de março do ano subsequente, (o regimento) criou uma tolerância inconstitucional, permitindo que casos de inassiduidade consumada fiquem sem apuração por vários meses, mesmo depois de configurada a violação ao texto constitucional”.


Além de Eduardo, outros parlamentares enfrentam risco de cassação

Além de Eduardo Bolsonaro, mais dois deputados do PL estão fora do país e podem perder o cargo: Alexandre Ramagem (PL-RJ), que buscou refúgio nos Estados Unidos depois de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), e Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália.

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) declarou que apresentará na terça-feira, 2, o parecer sobre o processo de cassação de Zambelli na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Já o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na quinta-feira 27, que avaliará a situação de Ramagem e decidirá se seguirá o mesmo procedimento adotado no caso de Zambelli.



Comentários


bottom of page