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Vado tenta de tudo para impedir Luizinho de ser vereador e recorre de decisão de retorno

Ely Leal

Atualizado: 7 de dez. de 2023

Segundo os meios políticos, o pedido de Liminar já foi acertado pela deputada do MDB com a Desembargadora Presidente do T.R.E.-MT

O vereador socialista do PSD, Valtecir Alventino, conhecido pela alcunha de Vado, atualmente presidente da Câmara Municipal, vem fazendo de tudo para impedir que o vereador que ele afastou da câmara ilegalmente, Luizinho Magalhães (PP), possa exercer seu mandato com independência.

Muito embora, o estado democrático de direito diga que todos os vereadores são iguais, na Câmara dirigida por Vado, ele é o mandatário que cria suas próprias leis e faz o que bem entende e quem não segue suas ordens não pode nem mesmo ser vereador, mesmo eleito democraticamente.

Após obter decisão da Justiça que anulou o ato do Vado para acabar com o mandato de Luizinho, este ficou extremamente contrariado e recorreu ao T.R.E. (Tribunal Regional Eleitoral) para derrubar a decisão da Justiça em 1º grau e manter Luizinho longe da Câmara como deseja Vado.

Protocolado no T.R.E., o pedido de suspenção de segurança eleitoral de número 0600309-54.2023.6.11.0000, Vado tergiversa sobre a decisão do Juizado da 040º Zona Eleitoral, que sentenciou a nulidade do ato de Vado (0001/2023) que extinção do mandato de Luizinho baseado em um comunicado que a Justiça fez a Câmara de que Luizinho supostamente estava com os direitos políticos cassados por condenação transitada em julgado.

O Juízo da 040º Comarca eleitoral, além de decretar a nulidade do ato ilegal, ainda determina o retorno imediato com todos os poderes que são do cargo. Mais. Determinou multa de R$ 100 mil/dia pelo descumprimento da determinação.

Além de tentar anular a decisão da Justiça, Vado, insaciável na sua caça contra Luizinho, pede uma liminar para impedir que Luizinho participe da sessão ordinária da Câmara na segunda-feira, dia 04.

Segundo informações obtidas pelo Jornal ELNews, o pedido foi direcionado a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral porque haveria, segundo esses comentários, um acordo do grupo, capitaneado pela deputada Janaína Riva (MDB), a pedido do Prefeito Léo (MDB), para que a Liminar fosse concedida e a decisão ilegal da Câmara, no ato administrativo 0001/2023 fosse mantida.

A tática política é a mesma empregada pelo Prefeito Léo Bortolin na disputa da AMM contra Neurilan Fraga entre setembro e outubro deste ano, de judicializar o debate político público e tentar vencer no tapetão.

Como na prática, Vado é um serviçal político de Léo, a ordem teria partido do Paço Municipal e Vado está obedecendo cegamente, sem avaliar que Luizinho Magalhães foi eleito e tem direito ao mandato igual a ele, Vado.


MANDATO SEM MANDATO

As táticas usadas por Vado vão muito além da estratégia de enganar e faltar com a verdade, segundo o relato do ex deputado e vereador Luizinho Magalhães.

Na quinta-feira, dia 29/11, Vado convocou Luizinho ao seu gabinete da Presidência onde lhe entregou as chaves do Gabinete (foto ao lado), e garantiu, com a palavra dada (partindo de Vado isso não significa nada) de que não iria recorrer da decisão. A promessa foi testemunhada pelo Advogado de Luizinho (foto na abertura da reportagem).

No dia 30/11, sexta-feira, o vereador Luizinho Magalhães, como é de praxe de todos os vereadores, foi nomear com o Presidente o seu Assessor parlamentar para auxilia-lo nos trabalhos da Câmara, mas Vado recusou terminantemente a nomear o Assessor. Ao melhor estilo “eu mando”, mais uma vez ignorou a etiqueta do respeito a diversidade político para arbitrar seus desejos acima da norma rotineira da Câmara.

Ao mesmo tempo que entregava as Chaves do Gabinete para Luizinho e garantia que não iria recorrer da decisão, nos bastidores tramava o exato oposto, como é praxe do estilo Vado. O que fala sentado não confirma em pé e determinava a procuradoria jurídica da Câmara a confecção do recurso ao T.R.E. que já estava sendo negociado, também nos bastidores, com o Prefeito Léo e a deputada Janaína Riva para o direcionamento às mãos da Presidente do T.R.E., desembargadora Maria Aparecida.

A cassação de Luis Costa (PDT), Luizinho Magalhães (PP) e Adriano Carvalho (Podemos) tem um elo de ligação em comum. Eram todos adversários políticos que o Prefeito Léo e por osmose, seu estafeta na Câmara, o boneco de ventrilogo e Presidente Vado.

Contra todos eles foram usados argumentos pífios e grandes ligações com o poder judiciário. Léo enxerga opositores como inimigos e promove todo tipo de perseguição e tentativa de destruição, não admitindo a hipótese de que pode ser contrariado.

A pena de Luizinho acabou antes de sua eleição e diplomação em 2020 e de sua posse como vereador em 2021. A Câmara não sabia disso quando extinguiu seu mandato em março de 2023, porque negou aquilo que é claro na própria Lei que dá a Câmara, a prerrogativa de extinguir seu mandato. O amplo direito de defesa.

Na pressa em cassar Luizinho, fez um ato administrativo sem consultar o plenário e sem dar o amplo direito de defesa para o vereador afetado, e decretou. Agora, ao ter seu ato ilegal e ditatorial anulado, quer judicializar para manter afastado, aquele que o grupo do anão político entende ser o inimigo, quando pode ser no máximo, adversário. Mas Vado não sabe a diferença. Na sua cabeça torpe, ele manda e nem a Justiça pode com seu poder. Ele é socialista e faltou o democrático.





Ely Leal - Redação

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