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"Turma do Léo" entra com ação para derrubar mesa diretora da Câmara Municipal e ainda pede liminar

Ely Leal

Ação foi patrocinado por um advogado, mas informalmente quem está por trás é o grupo do ex Prefeito Léo Torquemada que está inconsolável com a derrota

A turma de políticos que estão na Câmara para servir ao ex-Prefeito Léo "Torquemada" Bortolin tem judicializado todos os debates políticos para vencer no tapetão as derrotas que sofrem nas eleições.

Foi assim com a oposição na última gestão da "Torquemada", foi assim com a Imprensa que nãolhe faz as vontade, tentou fazer isso no processo eleitoral (depois assinou um "acordo") e agora está tentando derrubar a Mesa Diretora que derrotou o grupo capitaneado pela dupla Crocodilo-Eraldo.

Muito embora quem patrocina a ação seja o Advogado Marcos Bráulio de Souza, o que se comenta nos corredores da Câmara é que a decisão na verdade foi do grupo derrotado nas eleições.

A única justificativa usada é a falta de representantes do partido União Brasil (UB).

Ocorre que a chapa apresentada para concorrer nas eleições, proposta pelo vereador crocodilo tivesse vencido, também iria entrar na mesma questão pois não tinha represntantes do PRD e também do PL (ambas as bancadas com 2 parlamentares eleitos).

O que ocorre é que uma Câmara composta de apenas 15 vereadores, sendo que 08 pertence a apenas 2 partidos, nenhuma chapa poderá ser eleita a menos que haja uma composição de todo o Legislativo, o que politicamente é impossível acontecer.

A falta de representantes do União Brasil na Mesa Diretora eleita é que 03 dos 04 vereadores eleitos pelo partido estavam na chapa de Crocodilo que foi derrotada.

O princípio da proporcionalidade partidária é expressamente previsto no art. 58, §1º da Constituição Federal, que estabelece:

“Na constituição das mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da respectiva Casa.”

A Lei é clara em afirmar que "tanto quanto possível", o que a torna não obrigatória, já que não se tratou de vontade política, mas do fato inconteste de que o partido União Brasil estava em peso na chapa adversário e o voto do irmão Rogério foi uma surpresa para todos.

Além disso, como os partidos estavam divididos e atuando em blocos, a alternativa de representação partidária pode-se facilmente ser comprovada que "os blocos parlamentares" foi medida plenamente satisfeita.

O que deseja o querelante? Que ambas as chapas deveriam ter Crocodilo como Presidente? Ou que Rafael "Grilo" ou Hebert Viana deveriam estar na chapa eleita mesmo votando na outra chapa?

A incoerência objetiva do fato concreto em tela, por sí só, já coloca por terra o deferimento da liminar solicitada e do objeto da ação, mas isso pouco importa para um grupo político que atua na base do; Ou vence ao arrepio da Lei que usa, ou tenta vencer no tapetão.




Ely Leal - Redação

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