TCE-MT avalia portais de transparência e Prefeitura é Intermediária e Câmara é inicial

Os portais de transparência da Câmara Municipal e Prefeitura e mais 286 entidades mostra que Primavera precisa melhorar no quesito transparência. E muito

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avaliou 288 portais de órgãos públicos durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado neste ano. Destes, 45 serão certificadas com selos de qualidade classificados em Diamante (5 cidades), Ouro (17 cidades) e Prata (23 cidades).

A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, em Mato Grosso, será entregue em sessão solene do TCE-MT no próximo dia 22, a partir de 9h, no auditório da Escola Superior de Contas.

O município de Primavera do Leste não está na relação das cidades que receberam o selo.

A Câmara Municipal de Vereadores de Primavera do Leste, sob a Presidência do Vereador do PSD Vado (Valtecir Alventino), tem uma das piores avaliações e está classificada, como pode-se ver no "print" acima do Radar de Transparência Pública, com o nível INICIAL. A Prefeitura teve seu portal de transparência avaliado como INTERMEDIÁRIO.

A classificação tem os seguintes níveis.

- DIAMANTE

- OURO

- PRATA

- ELEVADO

- INTERMEDIÁRIO

- BÁSICO

- INICIAL

- INEXISTENTE

Enquanto a Prefeitura de Ipiranga do Norte, a Câmara Municipal de Terra Nova do Norte atingiram índices superiores a 95% e alcançaram o Selo Diamante de qualidade, Primavera do Leste tem nível de transparência de 51,80% e a Câmara Municipal atinge o vergonhoso índice de 28,64%.

O portal da Câmara Municipal, migrou para o portal da prefeitura seus dados de gastos e receitas e espera com isso, esconder ainda mais do cidade, o que é feito nos bastidores com o recurso público do poder legislativo em despesas como diárias, Verba Indenizatórias, Função Gratificada e muitas outras benesses que são pagas com recursos públicos como compras e fornecedores.

Na avaliação de 2022, a Câmara tinha um índice de Intermediário, mas com Vado como Presidente caiu vertiginosamente e agora é apenas o nível inicial.

Já Prefeitura manteve praticamente os mesmos índices do ano passado e segue com 51,80% na Transparência de seu portal se colocando dois níveis abaixo dos recomendados, Diamente, Ouro e Prata.

Foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, chegando ao índice de transparência de 56,72% em Mato Grosso. No total, 15,63% das unidades jurisdicionadas atingiram os critérios estabelecidos para certificação.

“Esse é um Programa permanente, que tem como principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país", declarou o conselheiro Antonio Joaquim, Coordenador nacional do PNTP.

Redação com TCE/MT e Radar da Transparência