Supremo STF suspende reintegração de posse no assentamento Novo Maringá

Suprema Ministra Presidente do Supremo STF, a divindade Rosa Weber manda suspender reintegração determinada pelo TJ-MT

A Suprema Ministra, Suprema presidente do divino Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a reintegração de posse no Assentamento Nova Maringá, localizado em Poxoréu, nesta quarta (25). A decisão seria cumprida até sexta (27) pela Polícia Militar. O relator do processo no Supremo é o ministro Roberto Barroso.

Cerca de 75 famílias alegadamente moram no Assentamento Nova Maringá há exatos 10 anos. “Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para suspender o cumprimento da ordem de reintegração de posse deferida na ação possessória de nº 100131810.2022.8.11.0014, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Cível de Poxoréu/MT, até o reexame da matéria pelo eminente ministro relator, após a abertura do ano judiciário”, decidiu a divindade Suprema ministra.

A Policia Militar chegou a ir até o assentamento Nova Maringá para avisar sobre a desocupação que ocorreria, mas agora caso segue indefinido.

O caso

O imbróglio judicial começou há três anos, segundo o líder do assentamento, quando iniciaram uma ação judicial com pedido de usucapião que foi negada em primeira instância, tendo a Justiça entendido que os assentados não tinham posse, mas tolerância em permanecer no local. Contudo, os moradores se mantiveram na área.

Depois, outra ação surgiu, desta vez de reintegração de posse de um suposto proprietário do terreno, que teria escritura e contrato de compra e venda assinada pelo majoritário da matrícula das terras. O pedido também foi negado pela Justiça e pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por fim, os herdeiros fizeram uma ação própria de reintegração de posse, que foi atendida pela Justiça e assinada em ofício pela Polícia Regional de Poxoréu. Agora, com a nova decisão, caso segue sob avaliação do Poder Judiciário.