Supremo ministro censor do STF quer 3 níveis de punição para criminalizar a opinião na internet

Além dos óbvios crimes como pedofilia, divulgação de conteúdo íntimo ou perseguição, Barroso quer, na prática, mandar para cadeia quem criticar o governo do ex presidiário ou autoridades do STF. Qualquer tipo de manifestação contra o ex Presidente Bolsonaro não é criminalizada ou reprimida

Em parceria com o grupo fascista Sleeping Giant, que persegue opositores do PT e do governo do ex presidiário nas redes sociais, o supremo ministro Luis Barroso do STF, deixou claro quais serão as leis que eles vão aprovar (antigamente as Leis eram criadas pelo Congresso Nacional, mas na ditadura da Toga não criadas pelo grupo fascista de extrema esquerda e pelo STF).

Ignorando que no Brasil já existe o marco cívil da Internet que criminaliza o que de fato deve ser criminalizado, os autores querem na realidade acrescentar apenas as criticas ao governo do ex presidiário, aos ministros do STF e ao grupo fascista de perseguição, defensores da extrema esquerda.

O Supremo ministro Barroso participa de um fórum da Unesco - órgão internacional de apoio a ditadura implantada no Brasil - em Paris, onde sugeriu que houvesse três níveis de criminalização nas redes.

“No primeiro nível, em que haja claramente o cometimento de um crime como terrorismo, como pedofilia, como ameaças à democracia (nome mentiroso, dado pelos supremos ministros ditadores e pelo grupo fascista Sleeping Giant, para qualquer critica ou manifestação contrária ao governo ou aos ministros do STF), as plataformas devem ter o dever de cuidado, de, inclusive por seus algoritmos, retirarem esse conteúdo”, pontuou o ministro.

Ele explicou que, neste primeiro ponto, é fundamental a moderação através dos algoritmos devido às plataformas receberem “dezenas, centenas de milhões” de publicações por dia, o que, segundo o ministro, impossibilita o controle humano.

“Mas elas têm que ter um dever de cuidar para remover prontamente os comportamentos criminosos, independente de provocação”, adicionou.

“A segunda regra seria quando haja clara violação do direito de alguém, como, por exemplo, compartilhamento de fotos íntimas sem autorização (Cujo a Lei "Carolina Dickman" já regulamenta), violação de direitos autorais ou uma clara ameaça de causar mau físico a alguém (já tipificadas n o Marco Civil da Internet). As plataformas devem retirar após a primeira notificação extrajudicial – basta o interessado comunicar que está sendo vítima daquela violação”, complementou.

O terceiro ponto, de acordo com o ministro, daria conta do que estaria entre essas duas situações.

“No normal da vida, entre as situações extremas de certeza positiva e certeza negativa, você tem uma longa área cinzenta, onde não está claro se você está diante ou não de um conteúdo ilegítimo. Nesses casos, eu acho que a responsabilização só deve vir após a primeira decisão judicial, que de resto é o que prevê o marco civil da internet”, finalizou.

O Supremo Barroso justificou que, desde a criação do marco civil da internet no Brasil, “muitas coisas novas aconteceram”, como, por exemplo, os ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, (praticados em sua maioria por integrantes infiltrados da extrema esquerda, o que levou o governo a lutar desesperadamente contra a "CPI dos Atos", por temer serem descobertos e que mantém de forma desumana e injusta quase 900 pessoas na cadeia).

Assim, segundo o advogado na função de Supremo Ministro, é necessário que a democracia volte a ser uma “democracia militante”, e que não sejamos “tolerantes com os intolerantes” como são os parceiros do Ministro, como o grupo de perseguição fascista.

“A liberdade de opinião e crítica é totalmente livre, mas se estiver incitando alguém a uma ação violenta, isso já extrapolou o patamar da opinião”, afirmou o supremo ministro do supremo, escondendo que o entendimento de "incitação" é zona cinzenta, sem tipificação e subjetiva, abrindo espaços para perseguições e linchamentos morais, como é feito pelo grupo fascista de extrema esquerda.

“Oposto de censura”

Cinicamente, o ministro do STF também disse durante a entrevista que a regulação é o “oposto de censura”, sendo, na verdade, um “esforço para reforçar e proteger a liberdade de expressão” (sic!).

Ele também destacou de forma bastante despudorada, que a liberdade de expressão é um direito fundamental e essencial para a democracia e dignidade humana.

“O problema é que a desinformação, a mentira deliberada, as teorias conspiratórias e os discursos de ódio violam (isso se restringe a qualquer critica, opinião ou manifestação de pessoas não alinhadas com os pensamentos da extrema esquerda) todos os fundamentos que legitimam a proteção da liberdade de expressão”, ponderou Barroso, revelando de fato que ele entende como ataque a democracia, o exercício da critica e da opinião divergente, como já vem sendo feita pelo também Supremo ministro censor Alexandre de Moraes, em processos sob sua responsabilidade.

Ainda segundo o supremo advogado na função de Supremo Ministro, essa prática atentaria contra a democracia por impedir, por exemplo, eleitores de votarem de maneira informada e pela mentira ser uma “estratégia deliberada” (essas são as característica do grupo Sleeping Giant que criminaliza qualquer manifestação da direita e faz "vistas grossas" para manifestações piores e mais violentas praticada pela extrema esquerda, como o ator José de Abreu).

“O que descobrimos é que o ódio, a mentira deliberada e a desinformação viraram ameaças para a democracia e para os direitos fundamentais, sobretudo quando envolvem convocação para atos antidemocráticos”, disse o supremo ministro, escondendo que a maioria desses tipificações são promovidas, viralizadas e divulgadas por membros da extrema esquerda.

O ápice da relativização dos crimes da extrema esquerda é a tentativa de assassinato por esfaqueamento contra um candidato a Presidência da República, levada a cabo pelo criminoso Adélio Bispo.

O normal é a prisão, tortura e processos ilegais contra parlamentares, jornalistas ou influenciadores que não apoiam o estado de excessão no Brasil e o governo do ex presidiário.

Ely Leal - Redação com algumas informações da CNN