PT, que hoje é aliado do STF contra governo Bolsonaro, já defendeu o fechamento da corte

Durante julgamento do Mensalão, deputado disse que corte tinha que ser fechado e até Lula disse que deu emprego vitalício, cobrando reciprocidade dos Magistrados indicados.

A história, os fatos e a jurisprudência tornam evidente que o S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) promove uma perseguição implacável contra o atual governo da República. Ministros da Corte fazem "Lobby" no Congresso com o objetivo de atacar e ser legitimado pelo Legislativo.

Além disso, inquérito ilegais, ações jurídicas ao arrepio da Lei e mudança de entendimento de uma matéria pelos mesmos ministros que antes pensavam de um modo e hoje mudam de posição para perseguir o Presidente que eles qualificam como "inimigo" tornaram-se rotina nos julgados do S.T.F. Distorcer a Constituição para justificar a perseguição e a ditadura que implantaram no Brasil, os Ministros do S.T.F., se aliaram ao congresso para enterrar a democracia e o estado democrático de direito no País. Julgam pela capa do processo e pelo nome.

Muito mais que Ministros de uma Corte Constitucional, não atores decisivos no teatro político, mas sem votos e sem eleições para suas atuações.

Em meio às críticas frequentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Domingos Sávio (PL-MG) revelou na terça-feira (14) que pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que o Congresso Nacional suspenda decisões da Corte que “extrapolem os limites constitucionais”.

A proposta foi criticada por parlamentares de oposição, sob o argumento de que tenta restringir a atuação dos ministros.

Essa, no entanto, não é a primeira vez que um parlamentar propõe restrições às competências da Corte. Em 2011, conforme informou o analista da CNN Caio Junqueira, o deputado do PT Nazareno Fonteles, do Piauí, apresentou uma PEC semelhante, para que o Legislativo pudesse sustar decisões de todos os Poderes.

O PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já defendeu outras mudanças na estrutura do Supremo. Em 2018, o programa de governo do então candidato petista à Presidência, Fernando Haddad, propunha que os ministros tivessem mandatos e não atuassem de forma vitalícia, pauta que hoje é defendida por bolsonaristas.

“Em linha com a experiência internacional das democracias consolidadas, e como elemento-chave de uma República, faz-se debater com o Poder Judiciário a necessária instituição de tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas”, dizia o programa de governo petista.

O documento também defendia que as indicações para o Supremo fossem feitas com mais transparência.

“É preciso introduzir mudanças na escolha dos integrantes do STF e dos Tribunais superiores, conferindo transparência ao processo e um papel maior à sociedade civil organizada. Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com a separação de poderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal.”

Críticas ao Judiciário

As ofensas ao Judiciário também não são exclusividade de Bolsonaro. Apesar de hoje o PT hoje fazer contraponto ao comportamento do presidente diante do STF, integrantes do partido já atacaram a Corte e ameaçaram ministros no passado.

Em 2014, enquanto criticava o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, em que deputados e dirigentes petistas foram condenados por corrupção, o próprio Lula disse que os ministros estavam agindo “politicamente”. O petista disse que deu um “emprego vitalício” ao indicá-lo para a Corte, insinuando que o magistrado lhe devia um favor.

“Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, quando quer fazer política, diga (…) não aceito ser ministro, vou ser deputado, entrar para um partido político e mostrar a cara”, disse Lula à época.

Em 2016, o petista afirmou, em conversa telefônica com a então presidente Dilma Rousseff, que a Corte estava “totalmente acovardada”, diante do avanço das investigações da operação Lava Jato. A ligação ocorreu no dia em que ele foi conduzido coercitivamente no âmbito da Operação Aletheia, em 4 de março.

O ápice dos ataques petistas ao Supremo, no entanto, partiu do então deputado federal Wadih Damous, em 2018. Ao criticar a atuação do ministro Luís Roberto Barroso, ele defendeu o fechamento do Supremo.

“Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal. Temos que evitar que gente como Luís Roberto Barroso tenha o poder de ditar os rumos do processo eleitoral, da escolha popular e da democracia brasileira”, afirmou.

A declaração ocorreu após Barroso declarar apoio à Operação Lava Jato. Segundo Damous, o magistrado era “o pior ministro do Supremo Tribunal Federal dos últimos tempos”.

A Ditadura da Toga

Muito mais que criminalizar a opinião, o S.T.F. tem se apegado as filigranas jurídicas para justificar seus atos constitucionais.

Prisões ilegais como do ex Presidente do PTB, Roberto Jeferson, processos intimidatórios como um supostos inquérito de "Fake News", prisão de parlamentares, investigações irregulares e processo por crime de opinião, com invasão de domicilio, quebra de proteção constitucional, invasão de redações de veículos de comunicação, prisão de Jornalistas por artigos e matérias, jornalistas exilados por atos inconstitucionais e muitos outros crimes são praticados pelo S.T.F. com a cumplicidade de seus aliados políticos da esquerda e pela "Imprensa do Ódio", como UOL, Folha, Estadão e Grupo GLOBO, são rotinas que o Brasil está se acostumando sob a ditadura imposta pelo S.T.F.

O exercício livre da profissão de Jornalismo e da necessária critica, estão acuados pelas ilegalidade praticadas pelo S.T.F.

Ministros que aproveitam "eventos" nacionais e internacionais para destilar o ódio contra o Poder Executivo no Brasil e tomar partido na disputa política são fatos que todos os dias, não surpreende os cidadãos da Pátria.

Os mesmos atos e opiniões ditas pelos integrantes da esquerda são solenemente ignorados pelo partido político que hoje integra o S.T.F. enquanto as mesmas falas, pelos conservadores são transformados em inquéritos, prisões e ameaças.

Muito distante de ser uma corte Constitucional ou que atua nos limites da Lei, o S.T.F. é hoje um partido politico com lado, com objetivo e em evidente campanha eleitoral contra um dos lados da disputa eleitoral.

Fonte: Redação com informações da CNNbr