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Ely Leal

PT no Poder - Supremo Barroso diz que censura nas redes sociais é "inevitável"

Para o supremo ministro, a palavra censura é substituída por "regulação" mas que na prática é a mesma coisa.

O supremo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “tornou-se inevitável a regulação” das redes sociais. O Supremo Ministro do STF participou de uma aula inaugural do curso Democracia e Combate à Desinformação, promovida pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Para o supremo ministro, usuários têm de ser responsabilizados por “comportamentos inapropriados” na internet, e defendeu a remoção imediata de postagens.

“Quais são os conteúdos que devem ser removidos por evidente?”, interpelou Barroso, na terça-feira 11. “Pedofilia, terrorismo, atentados à democracia, convocação para invasão de prédios públicos, destruição de bens e assassinatos de pessoas. Ninguém quer essas coisas. Isso não é liberdade de expressão.”

Barroso garantiu que a censura das redes sociais não vai limitar a liberdade de expressão, mas, sim, apenas opiniões que “não deveriam ser difundidas”.

A intenção, que a princípio parece ser muito boas esconde na realidade a verdadeira intenção. Criminalizar pessoas que critiquem o atual desgoverno do ex presidiário, colocando-os todos na cadeia, como fizeram com os manifestantes que estavam em frente aos quartéis. O STF é a principal base de sustentação jurídica do atual governo, acima das Leis e da Constituição. “Há diferença muita grande em dizer ‘esse é o pior Supremo Federal da história’ e dizer ‘vamos invadir o prédio do Supremo e acabar com aquela raça'”, disse. “Isso não é liberdade de expressão. Como não é liberdade de expressão invadir um prédio público e depredar as instalações do prédio.” Regular as redes sociais, como não poderia deixar de ser, é também uma ideia defendida pelo Supremo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Alexandre de Moraes. Este cidadão do TSE vai enviar um projeto nesse sentido ao Congresso Nacional. O pacote contém uma série de medidas que vão enquadrar as big techs (empresas como Facebook, Telegran, Twitter, Instagran, entre outras) na suposta luta contra a desinformação.

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