Projeto que fortalece micro e pequenas empresas locais vai para a pauta na Câmara Municipal

Proposta defendida pela vereadora Maria Garzella prioriza empresas do município em contratações públicas e busca fortalecer o comércio, gerar empregos e movimentar a economia local

A Câmara Municipal de Primavera do Leste encaminha a discussão e análise das Comissões Internas na próxima segunda-feira, dia 11, um importante projeto de lei que estabelece prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município nos processos de contratação pública realizados pela Prefeitura.

INCENTIVO

A proposta, fruto de indicação e articulação da vereadora Maria Garzella, altera a legislação municipal para garantir tratamento diferenciado às empresas locais, fortalecendo o comércio primaverense e incentivando a geração de emprego e renda.

O texto prevê que, em casos de empate técnico nas licitações, micro e pequenas empresas sediadas em Primavera do Leste tenham prioridade na contratação, desde que suas propostas estejam dentro do limite legal de até 10% acima do menor valor apresentado.

Caso não haja empresas locais aptas, o benefício poderá ser estendido a empresas da região sudeste de Mato Grosso.

AVANÇO

Para a vereadora Maria Garzella, a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento econômico do município e para o fortalecimento dos pequenos empreendedores.

“Estamos falando de uma iniciativa que valoriza quem investe, gera emprego e movimenta a economia de Primavera do Leste. O pequeno empresário enfrenta grandes desafios diariamente e precisa de suporte do poder público. Priorizar nossas empresas locais significa fazer o dinheiro circular aqui dentro, fortalecendo o comércio, as lojas, os prestadores de serviço e criando novas oportunidades”, destacou a parlamentar.

A proposta também busca trazer mais segurança jurídica e clareza na aplicação da lei, alinhando o município às diretrizes previstas na legislação federal, especialmente no incentivo às micro e pequenas empresas.

Segundo defensores do projeto, a iniciativa contribui diretamente para reduzir a evasão de recursos públicos para outras localidades, além de estimular o crescimento sustentável do setor empresarial local.

da Redação