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Para manter a rotina, Câmara discute hoje mais um pedido de CPI com cassação de mandato

Ely Leal

Já se tornou rotina, que cidadãos da cidade ingressem com pedido de cassação do mandato de vereadores

Como já se tornou rotina, a Câmara Municipal recebe semanalmente pedidos para apuração através de C.P.I. com pedido de perda do mandato para os mais diversos vereadores, tendo como motivo a quebra de decoro parlamentar.

O pedido em si, nada tem de irregular ou ilegal, mas a insistência da via política, tem levado o poder legislativo a ser motivo de piada e zombaria na cidade, já que a Câmara, desnecessariamente, instituiu o rito de leitura completa do pedido, feita por advogados e com argumentações juridicas e jurisprudência.

No rquerimento desta semana, o cidadão Márcio da Costa Lélis, solicita a instauração da C.P.I., para apurar quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Manoel Mazutti, por ter chamado o vereador Adriano Carvalho (Pode) de "malandro" em uma de suas falas.

Fica evidente que os pedidos são apresentados por simpatizantes do vereador do Podemos e essa balburdia teve início quando a Câmara recebeu e instalou uma C.P.I. que está em curso que pode culminar na cassação de Adriano de Carvalho por quebra de decoro parlamentar por palavras proferidas em tribuna.

Como o vereador invoca a "Imunidade Parlamentar" e não foi atendido por seus pares, deu início ao revesamento dos pedidos de C.P.I. que já percorreu os mandatos de Iltemar Ferreira (Uniâo Brasil), Vado (PSD), Mazutti (MDB) e outros.

Na atual legislatura, dois vereadores perderam o mandato (Luizinho Magalhães e Luis Costa, por decisão judicial) e deve aumentar a lista com os vereadores cortando na própria carne, mas por disputa política.

A leitura dos longos petitórios, feitos por veredores de duvidosa capacidade de leitura, conhecimento e pouca experiência em banco escolar, torna o início das sessões madorrentos, claudicantes e enfadonha.

Ler jurisprudência de casos pretéritos sem nenhuma ligação com os fatos presentes e de outras praças, ainda mais com a capacidade de leitura rupestre, principalmente do 1º Secretário Kinha Juriti (PV) é uma medida que além de inútil e desnecessária, faz com que o interesse pela sessão seja completamente perdido.

Os vereadores chegam a fazer rodizio para ler as centenas de folhas dos processos.

Discorrer sobre a justificativa de outras cortes, para outros casos, a Câmara Municipal contribui para afugentar espectadores e toma sempre o tempo de 1 hora a 1 hora e meia de leitura.

Pela pouca capacidade e conhecimento, a Mesa Diretora é refém da assessoria juridica, que embora cvumpra brilhante papel em pareceres, age como determinante na condução dos trabalhos da casa. Nenhum assessor juridico foi eleito pela população e não prestam contas eleitorais a sociedade. Os vereadores sim.

Cabe aos vereadores e principalmente a Mesa Diretora, determinar que a Assessoria Jurídica encontre um caminho menos árduo para a leitura dos processos, sem perder a legalidade.





Ely Leal - Redação


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