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Para manter a rotina, Câmara discute hoje mais um pedido de CPI com cassação de mandato

  • Foto do escritor: Ely Leal
    Ely Leal
  • 10 de jul. de 2023
  • 2 min de leitura

Já se tornou rotina, que cidadãos da cidade ingressem com pedido de cassação do mandato de vereadores

Como já se tornou rotina, a Câmara Municipal recebe semanalmente pedidos para apuração através de C.P.I. com pedido de perda do mandato para os mais diversos vereadores, tendo como motivo a quebra de decoro parlamentar.

O pedido em si, nada tem de irregular ou ilegal, mas a insistência da via política, tem levado o poder legislativo a ser motivo de piada e zombaria na cidade, já que a Câmara, desnecessariamente, instituiu o rito de leitura completa do pedido, feita por advogados e com argumentações juridicas e jurisprudência.

No rquerimento desta semana, o cidadão Márcio da Costa Lélis, solicita a instauração da C.P.I., para apurar quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Manoel Mazutti, por ter chamado o vereador Adriano Carvalho (Pode) de "malandro" em uma de suas falas.

Fica evidente que os pedidos são apresentados por simpatizantes do vereador do Podemos e essa balburdia teve início quando a Câmara recebeu e instalou uma C.P.I. que está em curso que pode culminar na cassação de Adriano de Carvalho por quebra de decoro parlamentar por palavras proferidas em tribuna.

Como o vereador invoca a "Imunidade Parlamentar" e não foi atendido por seus pares, deu início ao revesamento dos pedidos de C.P.I. que já percorreu os mandatos de Iltemar Ferreira (Uniâo Brasil), Vado (PSD), Mazutti (MDB) e outros.

Na atual legislatura, dois vereadores perderam o mandato (Luizinho Magalhães e Luis Costa, por decisão judicial) e deve aumentar a lista com os vereadores cortando na própria carne, mas por disputa política.

A leitura dos longos petitórios, feitos por veredores de duvidosa capacidade de leitura, conhecimento e pouca experiência em banco escolar, torna o início das sessões madorrentos, claudicantes e enfadonha.

Ler jurisprudência de casos pretéritos sem nenhuma ligação com os fatos presentes e de outras praças, ainda mais com a capacidade de leitura rupestre, principalmente do 1º Secretário Kinha Juriti (PV) é uma medida que além de inútil e desnecessária, faz com que o interesse pela sessão seja completamente perdido.

Os vereadores chegam a fazer rodizio para ler as centenas de folhas dos processos.

Discorrer sobre a justificativa de outras cortes, para outros casos, a Câmara Municipal contribui para afugentar espectadores e toma sempre o tempo de 1 hora a 1 hora e meia de leitura.

Pela pouca capacidade e conhecimento, a Mesa Diretora é refém da assessoria juridica, que embora cvumpra brilhante papel em pareceres, age como determinante na condução dos trabalhos da casa. Nenhum assessor juridico foi eleito pela população e não prestam contas eleitorais a sociedade. Os vereadores sim.

Cabe aos vereadores e principalmente a Mesa Diretora, determinar que a Assessoria Jurídica encontre um caminho menos árduo para a leitura dos processos, sem perder a legalidade.





Ely Leal - Redação


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