Os 7 absurdos jurídicos do ditador Xandão contra Elon Musk

As loucuras de um ditador que se acha acima de Deus no Brasil, sofreram um baque com o enfrentamento contra quem ele não acesso e isto causou um processo em que o ditador extrapolou todas a sua loucura

O Supremo Ministro do Supremo STF, Xandão de Moraes, enviou um despacho na noite de domingo (7), incluíndo o bilionário naturalizado americano, Elon Musk, em um inquérito. A decisão do ditador foi uma resposta as criticas que Elon Musk fez na platafoma de sua propriedade, o X, antigo Twitter.

Usando e abusando de rasgar a constituição, o "marco civil da internet" e diversas Leis e Jurisprudência, o ditador Xandão se acha acima do bem e do mal, das Leis, dos Poderes e da vontade da população.

Como o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é um covarde (O Senado é a única casa que poderia frear o autoritarismo de Xandão) e não pauta as dezenas de pedido de "impeachment" do tirano de toga, coube a um estrangeiro, sair na defesa da liberdade de expressão, suprimida pelo imperador de toga no Brasil.

Mas o despacho de Moraes é absurdo juridico, acima de qualquer coisa.

Os 7 Absurdos da decisão de Moraes

1. - NÃO EXISTE CRIME DE "DOLOSA INSTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA" DAS REDES SOCIAIS - A principal acusação do ditador é de que Musk teria cometido uma "dolosa Instrumentalização Criminosa" das redes sociais, mas este crime não existe no Código Penal Brasileiro. Para o Tirano do STF, Musk estaria buscando "desestabelizar a opinião pública, atentando contra a soberania do País". Simplesmente não existe como definir essa alucinação/argumentação do ditador. Isto não existe no ordenamento jurídico.
   

2. SÓ SE PODE DIZER QUE ALGO FOI INTENCIONAL, APÓS UMA RIGOROSA INVESTIGAÇÃO FOR CONCLUÍDA. - Como vimos, o ditador Xandão acusa Elon Musk de "dolosa instrumentalização criminosa" das redes sociais. "É complicado ter uma investigação onde já se pressupõe o dolo (intenção). "Se você já sabe que a pessoa teve a intenção, então essa pessoa não precisa ser investigada. Já está concluído", diz o advogado André Masiglia, especialista em liberdade de expressão e de imprensa.
   

3. NÃO OBEDECER A UMA ORDEM JUDICIAL, NÃO IMPLICA EM OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA - O X, antigo Twitter, recusou-se a cumprir uma ordem do ditador e supremo Xandão ou do Tribunal que ele manda, o TSE, como a de fornecer informações pessoais dos usuários da plataforma eou de cancelar algumas contas. "Por que o Elon Musk estaria Obstruindo a Justiça ao desobedecer uma ordem dessas? Por que ele ameaçou não cumprir uma decisão? Descumprir uma decisão não é obstruir a Justiça. Aliás, isto faz parte do jogo. A gente que advoga muito so9bre liberdade de expressão e com Jornalismo, sabemos que isto é a coisa mais natural do mundo, alguém optar por descumprir uma decisão censória contra um veículo de comunicação ou contra um Jornalista. Isto não é obstruir a Justiça ou algo do gênero", diz André Marsiglia.
   

4. ELON MUSK NÃO PERTENCE A UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - O Supremo ditador Xandão, acusa Elon Musk de Organização Criminosa. Para que isso fosse minimamente verdade, era necessário que os autores unissem esforços para realizar infrações penais de forma estruturada, ordenada e com divisão de tarefas. Elon Musk é dono da plataforma X com mais de 580 milhões de usuários em todo o mundo e não tem nenhum resquício de cometer crimes. Além disso, não existe nenhuma possibilidade agora, de aventar qual crime Elon Musk teria cometido.
   

5. NÃO HOUVE INCITAÇÃO AO CRIME - Para que alguém possa ser acusada de incitar um crime, é preciso que exista uma relação entre quem disse e o crime que poderia ser praticado por outra pessoa. Criticar alguém ou alguma instituição nas redes sociais é diferente de convocar outras pessoas a cometer um ato ilícito. "O próprio STF já decidiu que a crítica ácida, até mesmo a utilização de termos ofensivos ou mais agressivos, está coberto pela liberdade de expressão", diz André Marsiglia. "Não ví em momento algum qualquer tipo de estímulo ou de conclame para terceiros agredissem os ministros ou as instituições".
   

6. NÃO HÁ RAZÕES PARA ELON MUSK SER INVESTIGADO PELO STF - Ao Supremo Tribunal Federal cabe apenas julgar pessoas com o chamado "Foro Privilegiado". Elon Musk é um estrangeiro que não possui esse benefício.
   

7. NÃO HÁ COMO INVESTIGAR ELON MUSK - Elon Musk é um sul-africano naturalizado americano que mora nos Estados Unidos. A idéia do ditador Xandão é chama-lo para depor? Onde? O que o Tirano de toga vai fazer? Congelar os bilhões de dolares que o Elon Musk tem esparramados em centenas de bancos ao redor do mundo? Vai ordenar uma operação da Polícia Federal dele no Texas? Vai apreender o passaporte do Elon Musk? Já quel Musk é dono de foguetes espaciais, vai proibi-lo de deixar o planeta terra? Ou vai confiscar as chaves dos foguetes de Elon Musk? Nem a Polícia Federal, nem a parte da Polícia Federal, chamada Gestapo do Xandão, tem autonomia para fazer isso no exterior.

A unica vantagem desta loucurado do tirano ditador de toga e supremo do supremo, é demonstar ao mundo a capacidade de sua truculência. Não se trata de Jornalista do Brasil que escreve o que o Ditador não aprova. Não é nenhum bolsonarista. Não é da extrema-direita brasileira. A única coisa que fez, foi passar recibo de um lunatico togado que usa de seus poderes, para praticar atraocidades contra qualquer um que não lhe agrade. Menos Elon Musk.