Ministro do STJ é investigado por suspeita de elo com lobista de Primavera

Ministro Moura Ribeiro é suspeito de elo com o lobista Andreson de Oliviera Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é investigado pela Polícia Federal pelo suposto envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais na Corte.

Moura é suspeito de elo com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro, de Primavera do Leste, além de transferências a um funcionário que atou no gabinete dele em 2019, e saiu do tribunal em 2021. A informação é do jornalista Aguirre Talento, do jornal O Estado de São Paulo.

Conforme a publicação, o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a investigação contra Ribeiro. Desde a deflagração da Operação Sisamnes, esse é o primeiro ministro do STJ investigado no caso, que começou após a morte do advogado Roberto Zampieri, ocorrida em dezembro de 2024 em Cuiabá.

O celular do jurista revelou um suposto esquema de vendas judiciais na Corte.

A investigação aponta decisões do ministro sob suspeita de terem relação com o lobista Andreson e sua esposa, Mirian, além de transferências a um funcionário que atou no gabinete dele em 2019, e saiu do tribunal em 2021.

Ao Estadão , o ministro Moura Ribeiro disse que desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido. "O servidor citado pelo jornal atuou como 'assistente de plenário' de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio Ministro."

A reportagem revelou ainda que em um relatório parcial de 22 páginas enviado ao STF, a Polícia Federal apresentou os detalhes dos indícios obtidos até agora envolvendo o gabinete de Moura Ribeiro e apontou suspeitas em dez processos da relatoria do ministro.

A PF afirma que o ministro favoreceu, em suas decisões, a advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, investigada sob suspeita de operar em conjunto com ele o esquema de venda de decisões.

Um dos casos, por exemplo, tratava de uma reintegração de posse de uma fazenda de Mato Grosso. A PF afirma que o ministro Moura Ribeiro mudou de posição após uma das partes do processo ter protocolado uma procuração em nome de Mirian.

A PF informou ao Supremo ter encontrado, por exemplo, decisões suspeitas proferidas por Moura Ribeiro envolvendo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e até mesmo pagamentos de uma empresa do lobista a um assessor do gabinete. Por isso, os investigadores reforçaram a necessidade de aprofundar a apuração e solicitaram autorização para levantar informações sobre empresas e movimentações bancárias dos parentes do ministro, para tentar rastrear pagamentos de propina.

“Em razão da linha de fundamentação trazida pelas hipóteses criminais, depreende-se a necessidade de que a instauração de inquérito por mim autorizada em 29 de maio do ano anterior também passe a referenciar o eminente ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, e não apenas eventuais servidores, efetivos ou não, em exercício no seu gabinete à época dos fatos narrados”, escreveu Zanin.

Prosseguiu na decisão: “Autorizo a instauração de inquérito também no que alude à autoridade mencionada, o eminente Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Torna-se imperioso averiguar possível existência de indícios de ilegalidades penais envolvendo a autoridade sujeita à jurisdição desta Suprema Corte. A medida se mostra imprescindível e razoável, digo novamente, diante da ampla gama de requerimentos formulados pela autoridade policial e pela Procuradoria-Geral da República nestes autos”.