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Ely Leal

Luis Costa é preso em Araçatuba - Atualização 2

Vereador estava com mandado de prisão em aberto


O Vereador Luis Costa (PP), foi preso na manhã desta quinta-feira em Araçatuba, estado de São Paulo, após a 1º Vara Civil de Primavera do Leste exarar mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia a sua ex-esposa.

O vereador chegou a comentar sobre sua possível prisão, durante sessão ordinária na Câmara na última segunda-feira. Mesmo tendo ciência de que o pedido de sua prisão era questão de horas, o vereador solicitou e recebeu da Mesa Diretora, autorização e recursos (diárias) para viajar a Araçatuba-SP< onde supostamente estaria fazendo um curso, junto com o vereador Kinha Juriti (PV).

Luis Costa vem constantemente atacando o Poder Judiciário local como forma de justificar as condenações perante as dezenas de abusos que pratica como vereador e tentando se esconder atrás da imunidade parlamentar.

Mesmo participando presencialmente dos processos, o vereador ignorou todos os prazos dados pela Justiça para que pagasse a pensão a ex-mulher que o acusa também de violência doméstica.


SABIA DO RISCO DA PRISÃO


Judicialmente, o vereador tinha pleno conhecimento do risco de ser preso, tanto que ingressou no Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso com o pedido de um HC (habeas Corpus) para não ser preso e pedindo Justiça Gratuíta mesmo com rendimentos próximos a R$ 20 mil/mês entre salários, verbas indenizatórias e diárias.

Nos autos do processo número 1013536-15.2022.8.11.0000, onde faz os pedidos, o Desembargador Dr. Rubens de Oliveira Campos Filho destaca que: “...somada a sua flagrante inércia/displicência, verifico plenamente cabível a decretação de sua prisão, que é a providência prevista em lei, conforme pleito da credora...”.

Além de negar o HC, o desembargador validou a sentença da 1º instância e também negou a justiça gratuíta face aos vencimentos como vereador não indicar situação de penúria do vereador mas de inércia no cumprimento da sentença.

Como o mandado tem abrangência nacional, foi cumprido em Araçatuba-SP.


PAGAMENTO


No final da manhã circulou nas redes sociais um "print-screen" de PIX do Vereador no valor de R$ 8.062,54 feito ontem, dia 13/07, as 17h:08m. Ocorre que o PIX foi feito para o advogado do vereador e não para a credora, nem para o seu devido e constituído advogado, mas para o advogado do vereador.

A reportagem entrou em contato com a credora e com seu advogado para saber se havia quitação do valor referente a dívida e ambos negaram qualquer recebimento até o fechamento da matéria por volta das 12:00 hs desta quinta-feira, dia 14/07.

Assim que a credora ou seu advogados receberem a divida, citarão a Justiça para que o mandato de prisão seja suspenso e o vereador possa ser solto.


ATUALIZAÇÃO: (14/04/2022 - 15:14h)


- Por volta das 15:00 hs desta quinta, a redação do Jornal ELNEWS foi informada de que o pagamento já do valor devido da pensão foi efetuado e que a prisão do vereador pode ser relaxada pela Justiça a qualquer momento.


ALVARÁ DE SOLTURA


Após o pagamento completo da pensão por alimentos a ex mulher, Juiza da 1ª Vara Cívil de Primavera concorda com a quitação e emitiu no final do expediente o alvará de soltura do vereador, que ficará livre a qualquer momento.






Ligiane Almeida - Redação

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