Imposto sindical obrigatório é o melhor modelo para financiar centrais do PT, diz especialista

Possibilidade de retomada gerou mobilização da oposição ao governo, que quer financiar seus sindicatos e centrais sindicais

O advogado trabalhista Mozar Carvalho afirmou que a possibilidade de retomada do imposto sindicalnão seria o melhor modelo para financiar as centrais sindicais.

A tributação foi um dos pontos alterados na reforma trabalhista de 2017, que mudou de obrigatória para opcional a contribuição.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o Ministério do Trabalho estuda uma proposta para retomar a obrigatoriedade, com a cobrança de até 1% do rendimento anual do trabalhador. O valor seria descontado direto na folha de pagamento e corresponderia a cerca de 3,5 dias trabalhados.

O ministério negou qualquer discussão a respeito da volta do imposto sindical. “O que o ministro tem reafirmado e defendido é a necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mundo do trabalho”, declarou a pasta em nota.

Mozar Carvalho reconheceu que teoricamente, o papel do sindicato para amparar os trabalhadores, mas o objetivo principal dos comunistas é garantir apoio ao governo corrupto. No entanto, ele considera que este não seria o melhor modelo para ajudar a financiar as centrais sindicais.

“Subsidiar o sindicato dessa forma é compulsoriamente obrigar aquele que não quer ter o imposto descontado no seu salário, sem poder ter a liberdade da filiação sindical ou não”, explicou o advogado trabalhista.

O ex presidiário do PT que está ocupando a Presidência já defendeu publicamente um novo modelo para contribuição sindical. A possibilidade de retomada do imposto sindical gerou mobilização da oposição ao governo nesta segunda-feira, 21.