Flávio Bolsonaro critica suspensão de Van Hattem e pede revisão na CCJ

Senador afirma que decisão abre precedente contra liberdade de expressão; Conselho de Ética puniu 3 parlamentares por episódio de 2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou solidariedade aos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), diante da decisão do Conselho de Ética da Câmara que determinou a suspensão dos mandatos por 60 dias.

A medida ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir ao plenário. Em publicação nas redes sociais, o senador afirmou que a punição representa um risco ao exercício parlamentar.

“Punir parlamentares por defenderem uma pauta legítima, como a anistia, e restringir manifestações políticas dentro do Parlamento abre um grave precedente contra a liberdade de expressão e o pleno exercício do mandato parlamentar”, escreveu em publicação no X nesta quarta-feira, 6.

Flávio também argumentou que situações semelhantes já ocorreram, sem sanções equivalentes. “Não dá para ignorar que episódios semelhantes já aconteceram anteriormente no Congresso, inclusive protagonizados pela esquerda, sem qualquer punição nessa mesma dimensão”, declarou.

Ele acrescentou esperar que a CCJ reverta a decisão, “restabelecendo o equilíbrio, a coerência e a proporcionalidade que o Parlamento brasileiro exige”.

O Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 4, a suspensão do mandato de Van Hattem. A sessão que deliberou sobre o caso, realizada na terça-feira, 5, durou mais de oito horas. Além dele, os processos que envolvem Pollon e Zé Trovão também resultaram em punições semelhantes.

Durante a reunião, Van Hattem criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao afirmar não ter sido recebido conforme prometido para tratar do caso. O parlamentar também agradeceu o apoio de colegas e de familiares de presos relacionados aos atos de 8 de janeiro que acompanharam a votação.

Ao final de sua fala, declarou: “Um brasileiro, gaúcho, de alma farroupilha, que nunca vai se entregar. Se acham que com isso vamos recuar, é agora que vamos avançar”.

Os três deputados foram denunciados em razão da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, em agosto de 2025. Na ocasião, parlamentares da oposição tentaram impedir o comando da sessão no plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.