top of page

Últimas Notícias

Em Carta aos outros deputados, Athur do Val diz que não vai concorrer a um novo mandato

Ely Leal

Atualizado: 11 de abr. de 2022

Deputado estadual encaminhou texto nesta terça (8) com um pedido de desculpas pelas falas sexistas contra mulheres ucranianas. Ele foi desfiliado do Podemos.

O deputado estadual Arthur do Val afirmou nesta terça-feira (7) em uma carta enviada aos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que não vai concorrer a um novo mandato nas próximas eleições. A decisão ocorre após a repercussão negativa do vazamento de áudio em que Do Val faz declarações machistas e misóginas contra mulheres ucranianas.

"Aproveito, por oportuno, para comunicar aos meus colegas que não mais concorrerei ao cargo de deputado, sendo esse meu último ano nesta honrosa casa legislativa", disse.

Arthur do Val também pediu desculpas aos parlamentares pelas falas sexistas ditas por ele. Disse ainda que, a cassação do mandado é uma medida "excessiva". “Assumo e entendo a necessidade desta Casa em aplicar-me uma punição. É justo e necessário, entretanto, peço encarecidamente que considere a ausência de dolo e de dano a terceiros na dosimetria da pena. Se de um lado a punição é necessária, de outro, a cassação se faz excessiva. Acredito que essa Casa terá a serenidade para aplicar uma pena justa, como suas tradições sempre mostraram”.

Nesta terça-feira (8), diretório nacional do Podemos acatou o pedido de desfiliação do deputado após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda.

O deputado também já tinha informado que iria se afastar do Movimento Brasil Livre (MBL).


12 representações contra parlamentar

O parlamentar afirmou ainda que está na política por "missão" e que pode sair se estiver "atrapalhando".

“Eu nunca entrei na política por dinheiro, poder ou carreira, eu sempre fiz tudo que eu fiz por causa da missão. Então, se estou ajudando a missão, estou dentro; se estou atrapalhando, eu saio fora. Não quero atrapalhar ninguém, a luta dessas pessoas maravilhosas, então se estou atrapalhando, eu saio e ponto”, disse ele, referindo-se ao MBL e à terceira via.

Doze representações foram protocoladas contra o deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato. Do total, nove são individuais, ou seja, elaboradas por um único deputado, e três são subscritas por grupos de deputados. Arthur do Val informou que também não viu as representações, mas não concorda com os pedidos de cassação.

"Também não vi as representações, agora quem pede cassação, é claro que os áudios são nojentos, horrorosos, horríveis, agora pedir cassação por causa disso? O mandato todo ser jogado no lixo por causa de uma fala vazada em grupo de futebol, então, primeiro que abre um precedente muito perigoso abrir cassação por áudio vazado, o mais grave assim, qual recado a gente vai passar?", afirmou Do Val.

O deputado informou ainda que acha desproporcional a cassação e que falou "asneiras, bobagens, coisas horrorosas", mas não encostou em ninguém e comparou o caso com o do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP), que em dezembro de 2020, um vídeo gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostrou o deputado passando a mão no seio de Isa Penna durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual.

"Na própria assembleia nós tivemos um caso real de assédio, um caso real de assédio, e a punição foi 6 meses. Eu falo asneiras, bobagens, coisas horrorosas, mas eu não encostei em ninguém e vou ser cassado? Acho desproporcional”, afirmou.

Por meio de nota, mais cedo, Do Val já tinha afirmado que vai "lutar até o fim contra a injustiça" dos pedidos de cassação de mandato protocolados por parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

"Sou um líder político com posições claras. Combato a corrupção, enfrento privilégios e tenho como inimigos Lula e Bolsonaro. Não querem retirar meus direitos políticos por ter roubado, por ter aparecido com dinheiro na cueca ou feito rachadinha, coisas que graças a Deus nunca fiz. Se fizesse isso, tenho certeza que jamais perderia meu mandato", diz o texto divulgado nesta noite.

"Dei uma declaração lamentável, admito e peço desculpas por isso; além de tudo, perdi minha noiva e prejudiquei meus amigos. Isso tudo é sinal dos tempos: ladrões ficam impunes, gente honesta perde o mandato. Lutarei até o fim contra esta injustiça."

Representações na Alesp

Após a circulação dos áudios do deputado estadual Arthur do Val (Podemos) com falas sexistas em relação a refugiadas ucranianas, vários parlamentares protocolaram representações na Alesp.

A justificativa apresentada pelos colegas do deputado também conhecido como "Mamãe Falei" é a quebra de decoro parlamentar. Mais de dez pedidos foram apresentados ao Conselho de Ética nesta segunda-feira (7).

As representações têm até 30 dias para tramitar no Conselho. Depois, o resultado segue para votação em plenário. Saiba como o processo funciona:

Segundo a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética, o grupo deve votar na manhã de quarta-feira (9) a unificação das 12 representações. “Todas as representações têm o mesmo objeto e são contra o mesmo representado”, diz.

Quais são as etapas da investigação?

  • De acordo com o regimento da Alesp, o Conselho de Ética recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito.

  • Em seguida, a Secretaria notifica os membros do Conselho e o parlamentar representado.

  • Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.

  • É marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.

  • Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.

  • Após esse período, o relator apresenta seu voto, e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades.

Quais são as penas previstas?

As punições podem ser:

  • advertência;

  • censura verbal ou escrita;

  • perda temporária do mandato;

  • perda definitiva de mandato.

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.

Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.



Comments


bottom of page