Eleição comandada pelo dinheiro em detrimento da democracia

O dinheiro para as campanhas é definido pelos deputados federais para atender as suas necessidades e isso torna a renovação de bancadas bastante reduzida

Antigamente, o dinheiro para as campanhas vinha de doações de pessoas e empresas e isso criava Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais, Federais, Senadores e Presidentes da República, como verdadeiros empregados de luxo das grandes empresas financiadoras.

Para acabar com o comércio de mandatos por todo o Brasil, Legislativo, Executivo e Judiciário criaram o FUNDÃO ELEITORAL, onde o dinheiro das campanhas é feita com recursos do tesouro nacional. Com isso, os políticos se livraram de ser empregados das empresas financiadoras.

Mas como aqui é Brasil, o que nasceu sob a ótica da moralidade e transparência, não tardou a ser usado pela classe política como instrumento da corrupção, interesses pessoais e proteção de grupos políticos.

Neste ano de 2022, quase R$ 5 bilhões foram retirados da saúde, da educação, da infraestrutura e dos investimentos para serem usados na campanha política em andamento visando o 1º das eleições parlamentares e o 2º turno das eleições majoritária de Presidente e Governadores.

Os quase R$ 5 bilhões são distribuídos entre os partidos, de acordo com a quantidade de Deputados Federais que cada um tem no ano da eleição. Não importa o número de deputados estaduais, de senadores e nem se o Presidente pertence a tal ou qual partido. Interessa apenas o número de deputados federais.

Ao receber a sua parte na bolada, cada partido precisa seguir uma única norma. 30% do dinheiro precisa ir para as candidatas mulheres e grupos como especiais e étnicos.

Os outros 70%, cada partido coloca onde quer na campanha eleitoral.

Não existe regra tampouco norma para disciplinar os recursos.

O dinheiro fica no partido e dali sai para onde os caciques e donos de partidos determinam. Eles só precisam comprovar na Justiça Eleitoral que o dinheiro foi usado na campanha eleitoral.

Evidente que, para garantir fatias cada vez mais polpudas desta bolada, os partidos investem pesado nas eleições de deputado federal, praticamente nada nas eleições dos deputados estaduais e alguma coisa para candidatos ao Senado. Para Presidente e Governadores também é prioridade.

Só que existe outra regra, não escrita, que é regra do conchavo, do conluio, do apadrinhamento. Formas diversas da famosa corrupção e favorecimento neste Brasil.

Observem abaixo, quando cada eleito neste ano (exceto 2º turno para Presidente) supostamente recebeu, gastou e devolveu de suas campanhas. Observe o exemplo:

EXEMPLO

Vamos tomar o PV (Partido Verde) como exemplo: O partido recebeu no Estado R$ 1,2 milhão, neste ano, para fazer a campanha dos seguintes candidatos.

- 01 (uma) candidata a Governo do Estado, Marcia Pinheiro.

- 03 (Três) candidatos a Deputado Federal (Chico Daltro / Mirian do Pedra 90/ Robertinho Fernandes)

- 09 (Nove) Candidatos a Deputado Estadual (Aurivan Dourado / Dr. Josué Nascimento / Eder Moraes / Elenir do Vale Verde / Eli Leal / Luiz Antônio / Odilza Preta / Oscarlino Alves / Vanda Valadares)

Da verba de R$ 1.200.000,00 que o partido recebeu do fundão eleitoral, distribuiu da seguinte forma:

GOVERNADORA

- Destinado a Candidata a Governadora Márcia Pinheiro – R$ 399.997,40

DEPUTADOS FEDERAIS

- Destinado ao Deputado Chico Daltro – Candidato a deputado federal – R$ 799.978,00 (pagos diretamente pelo Diretório Nacional, descontando parte dos recursos do Diretório Estadual) – Com esse recurso fez 3.342 votos

- Destinado a candidata a deputada Federal Mirian do Pedra 90 – R$ 30.000,00 – (Este dinheiro é a única obrigatoriedade do partido, por ser candidata mulher) – Com este recurso fez 370 votos.

- Candidato Robertinho Fernandes não recebeu nenhum recurso do partido – Sem recursos fez 2.789 votos.

DEPUTADOS ESTADUAIS

- Aurivan Dourado – Não recebeu nenhum recurso do partido – Sem recurso fez 910 votos

- Dr. Josué Nascimento – Não recebeu nenhum recurso do partido – Sem Recurso fez 156 votos

- Éder Moraes – Não recebeu nenhum recurso do partido – Sem Recursos fez 2.920 votos

- Elenir do Vale Verde – Recebeu R$ 20.000,00 (Este dinheiro é a única obrigatoriedade do partido, por ser candidata mulher) – Com estes recursos fez 43 votos

- Eli Leal – Não recebeu nenhum recurso do partido – Sem recursos retirou sua candidatura

- Luiz Antonio – Não recebeu nenhum recurso do partido – Sem recursos fez 1.413 votos

- Odilza Preta – Recebeu R$ 20.000,00 (Este dinheiro é a única obrigatoriedade do partido, por ser candidata mulher) – Com este recurso fez 171 votos

- Oscarlino Alves – Não recebeu nenhum recurso do partido – Sem recursos fez 1.970 votos

- Vanda Valadares – Recebeu R$ 30.000,00 (Este dinheiro é a única obrigatoriedade do partido, por ser candidata mulher) – Com este recurso fez 155 votos

- Partido pagou ainda o Escritório de Advocacia que assistiu aos candidatos no caso de registro de candidatura e ao Contador – Valores incertos e ainda não informados.

Como se pode observar, a maior quantidade de recursos foi destinado a apenas um candidato a Federal (que já foi ex vice Governador e deputado estadual), em detrimento dos outros candidatos ao mesmo cargo, exceto as mulheres que receberam suas cotas especiais.

Os candidatos do sexo masculino a deputado estadual não receberam nenhum valor, exceto as candidatas mulheres para cumprir a única obrigatoriedade do Fundão Eleitoral.

Sem recursos e sem condições de fazer um enfrentamento minimamente igualitário o partido não elegeu nenhum dos candidatos, a começar pela candidata ao Governo, Marcia Pinheiro.

O sistema que favorece mulheres, com cotas obrigatórias, e quem tem articulação (No caso o candidato a dep. Federal que foi agraciado com os recursos), não permite que novas lideranças apareçam e possam competir com alguma chance mínima na disputa.

Com algumas variações o mesmo acontece nos grandes partidos como MDB, PSDB, UNIÃO BRASIL, PL e outros.

Para os candidatos a deputados estaduais que já estão no poder e concorrem as eleições é muito mais fácil obter os recursos junto aos caciques, pois constroem relações de proximidade durante o mandato, quando não são os próprios caciques, os candidatos.

Este é o problema do Fundão Eleitoral que administrados pelos caciques dos partidos fazem 3 distinções:

– 1º) - Cumprir a cota mínima das mulheres

– 2º) – Favorecer os candidatos com proximidade pessoal junto aos caciques do partido

- 3º) – Empurram os candidatos a estadual a fazer exatamente o contrário do espírito que originou o Fundão Eleitoral que é não depender de doações para as campanhas.

VEJA OS RECURSOS OBTIDOS/DEVOLVIDOS E OS MAIORES DOADORES PELOS CANDIDATOS A PRESIDENTE

- Luiz Inácio Lula da Silva – PT - R$ 91.497.264,65 – DEVOLVIDOS – R$ 0,00 ( Maiores doadores – PT – R$ 88.107.942,18 / Financiamento Coletivo – R$ R$1.329.550,57 / PSB – R$ 1.035.265,00)

- Jair Messias Bolsonaro – PL – R$ 41.682.974,10 – DEVOLVIDOS – R$ 24.700,00 (Maiores Doadores – PL - R$ 17.033.180,02 / Hugo de Carvalho Ribeiro – R$ 1.200.000,00 / Alexandre Grandene Bartelle – R$ 1.000.000,00)

- Simone Tebet – MDB – R$ 36.400.000,00 – DEVOLVIDOS – R$ 0,00 (Maiores doadores – MDB – R$ 30.000.000,00 / PSDB – R$ 6.500.000,00)

- Ciro Gomes – PDT - R$ 35.009.429,24 – DEVOLVIDOS – R$ 0,00 (Maiores doadores - PDT – R$ 34.700.000,00)

- Soraia Thronick – UNIÃO BRASIL - R$ 34.273.440,72 – DEVOLVIDOS – R$ 0,00 (Maiores Doadores – UNIÃO BRASIL – R$ 31.000.031,56 / UNIÃO BRASIL – R$ 3.203.409,16)

- Felipe D’ávila – NOVO – R$ 1.537.868,29 – DEVOLVIDO – 0,00 (Maiores Doadores – NOVO - R$1.329.550,57 )

- Padre Kelmon – PTB - R$ 1.545.000,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Partido)

- Sofia Manzano – PCB – R$21.795,00 – DEVOLVIDO – 0,00 (Financiamento Coletivo)

- Constituinte Eymael – DC – R$ 1.170.311,00 – DEVOLVIDOS – 0,00 (partido)

- Vera – PSTU - R$ 1.340.465,00 – DEVOLVIDO – 0,00 (Partido)

- Léo Péricles – UP - R$ 1.301.970,22 – DEVOLVIDOS – 0,00 (Partido)

VEJAM OS RECURSOS OBTIDOS/DEVOLVIDOS E OS MAIORES DOADORES PARA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

- Mauro Mendes – UNIÃO BRASILl - R$ 2.278.312,83 – Devolvidos – R$ 0,00 (Maiores doadores União Brasil – R$ 1.453.100,00 / União Brasil – R$ 583.000,00)

- Márcia Pinheiro – PV – R$ 1.145.322,40 – Devolvidos – R$ 0,00 (Maiores doadores – PP – R$ 400.000,00 / PV – R$ 399.997,40 / Neri Gueller – R$ 90.000,00)

- PASTOR MARCOS RITELA – PTB – R$ 0,00 – Devolvidos – R$ 0,00

- MOISÉS FRANZ – Psol – R$ 214.285,92 – Devolvidos – R$ 0,00 (Partido)

VEJAM OS RECURSOS OBTIDOS/DEVOLVIDOS E OS MAIORES DOADORES DO SENADOR ELEITO

- Wellington Fagundes – PL - R$ 2.999.627,27 – Devolvidos – R$ 0,00 (Maiores doadores – PL – R$ 2.000.000,00 / PL – R$ 252.480,00 / Próprio Candidato – R$ 157.966,80)

DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS – RECURSOS OBTIDOS/DEVOLVIDO E MAIOR DOADOR

- Fábio Garcia – UNIÃO BRASIL – R$ 2.329.832,58 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – UNIÃO BRASIL – R$ 885.600,00 + R$ 194.400,00

- Abílio – PL – R$ R$1.069.900,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – PL – R$ 1.000.000,00 + 12.500,00)

- José Medeiros – PL – R$ R$ 2.628.000,00 – DEVOLVIDOS – 0,00 (Maior doador – PL – R$ 1.026.000,00)

- Juarez Costa – MDB - R$ 2.611.000,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – MDB – R$ 2.500.000,00)

- Emanuelzinho – MDB – R$2.514.152,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior Doador – MDB – R$ 2.500.000,00

- Amália Barros – PL – R$ 1.556.186,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior Doador – PL – R$ 1.000.000,00 + R$ 2.300,00)

- Coronel Fernanda – PL - R$ 1.270.863,49 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – PL – R$ 1.000.000,00)

- Coronel Assis – UNIÃO BRASIL - R$ 1.494.624,01 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior Doador – UNIÃO BRASIL - R$ 794.400,00 + R$ 285.600,00)

DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITO – RECURSOS RECEBIDOS/DEVOLVIDOS E MAIOR DOADOR

- Janaina Riva – MDB – R$ R$ 1.109.052,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 – (Maior doador – MDB – R$ 500.000,00)

- Max Russi – PSB - R$1.269.182,00 – DEVOLVIDO R$ 0,00 – (Maior Doador – Campanha de Fabio Garcia – R$ 400.000,00)

- Botelho – UNIÃO BRASIL - R$ 1.253.249,11 - DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior Doador – UNIÃO BRASIL – R$ 601.000,00

- Nininho – PSD - R$ 1.144.482,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior Doador – Celso Gomes dos Santos – R$ 400.000,00)

- Lúdio Cabral – PT – R$ 565.115,71 – DEVOLVIDO – R$ 25.064,10 (Maior Doador – PT – R$ 200.000,00)

- Gilberto Cattani – PL –R$ 289.284,31 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior Doador – PL – R$ 100.000,00)

- Dilmar Dal Bosco – UNIÃO BRASIL - R$ 1.198.379,31 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior Doador – UNIÃO BRASIL – R$ 600.000,00)

- Sebastião Resende – UNIÃO BRASIL - R$757.400,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – UNIÃO BRASIL – R$ 500.000,00)

- JÚLIO CAMPOS – UNIÃO BRASIL - R$1.041.295,43 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – UNIÃO BRASIL - R$ 501.000,00)

- Thiago Silva – MDB - R$ 333.778,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – MDB – R$ 150.000,00)

- Faissal – CIDADANIA –R$ 448.920,65 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – O próprio candidato – R$ 124.932,37)

- Fabinho – PSB - R$ 832.437,50 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – Gabriel Kara José Neto – R$ 400.000,00

- Valdir Barranco – PT - R$ 306.800,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – PT – R$ 204.800,00)

- Carlos Avalone – PSDB - R$ 1.123.200,00 – DEVOLVIDO -= R$ 0,00 (Maior doador – Antônio Trento Kihara Scheffer – R$ 150.000,00)

- Beto Dois a Um – PSB - R$ 404.615,02 – DEVOLVIDO 0 R$ 0,00 (Maior doador – José Eduardo Miranda – R$ 107.000,00

- Cláudio Ferreira – PTB - R$ 452.600,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – Odílio Balbinotti Filho – R$ 200.000,00)

- Diego Guimarães – REPUBLICANOS - R$ 340.196,80 – DEVOLVIDOS – R$ 0,00 (Maior doador – Vinicius Ramos Barbosa – R$ 63.000,00)

- Dr. Eugênio – PSB - R$243.200,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 – (maior doador – PSB – R$ 200.000,00)

- Valmir Moretto – REPUBLICANOS - R$ 1.261.833,33 – DEVOLVIDOS – R$ 75.500,00 (Maior doador – Otto Medeiros de Azevedo Junior – R$ 200.000,00)

- Dr. João – MDB - R$ 594.730,00 – DEVOLVIDOS – R$ 0,00 (Maior doador – Celso José Minozzo – R$ 250.000,00)

- Paulo Araújo – Progressistas - R$ 362.855,51 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – O próprio candidato – R$ 125.000,00)

- Wilson Santos – PSD - R$ 577.570,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – PSD – 300.000,00)

- Elizeu Nascimento – PL - R$ 448.759,54 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – Nelson Ned Previdente – R$ 135.000,00)

- Juca do Guaraná Filho - MDB - R$ 191.600,00 – DEVOLVIDO – R$ 0,00 (Maior doador – MDB – R$ 100.000,00)

A Lei, criada pelos Deputados Federais e aprovada no Senado e sancionado pelo Presidente e chancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral é feita para beneficiar apenas os deputados federais, em detrimento dos outros candidatos.

Como se pode ver acima, entre os eleitos para deputado federal, o maior doador é sempre o partido. Já no caso dos estaduais e senadores existem mescla do envio do partido pelo grau de proximidade com a liderança dos partidos, que privilegiam candidatos sem nenhum critério em detrimento de outros.

A Lei que determina cotas para mulheres e grupos minoritários precisa ser revista para não gerar castas e privilegiados.

No Brasil do FUNDÃO ELEITORAL a renovação dos poderes é muito baixa.

Na Assembleia, dos 24 eleitos, apenas 6 são novatos. 18 foram reeleitos. Ou apenas 25% de renovação. Por causa da regra do dinheiro.

Na Câmara dos deputados em Brasilia, a renovação foi de menos de 43%, que só tem paralelo no ano de 1998, antes da criação do FUNDÃO ELEITORAL.

O que era para moralizar, transformou nas mãos dos politicos apenas mais um caminho para a malversação de recursos públicos oriundo dos impostos de todos os cidadãos.

Redação