Censo demográfico altera coeficiente de FPM de 36 municípios de MT. Primavera vai aumentar

Os coeficientes do FPM apurados com base no censo demográfico foram publicados pelo TCU. Primavera do Leste apresentou população acima do estimado pelo IBGE e vai aumentar seu FPM

Dos 141 municípios mato-grossenses, 36 tiveram mudanças no coeficiente adotado para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que 20 apresentaram acréscimo, 16 redução e os demais mantiveram os mesmos coeficientes.

A alteração é baseada no resultado do censo demográfico realizado pelo IBGE, considerando que a transferência constitucional utiliza como critério o número de habitantes de cada localidade.

O levantamento foi realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) que semanalmente informa os gestores sobre arrecadação e demais assuntos econômicos e financeiros.

Os municípios que tiveram aumento de população já garantiram acréscimo no FPM da primeira parcela de julho, repassada esta semana. Os que tiveram redução não terão perda financeira em 2023, pois a diminuição no repasse será aplicada a partir do próximo ano e de forma gradual para não impactar as finanças locais.

As medidas, que beneficiam municípios de todo o país, foram autorizadas pela Lei Complementar 198/2023, publicada no final de junho. A norma estabelece que a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publicação da contagem populacional do censo demográfico, realizado pelo IBGE, ficam mantidos os coeficientes do FPM atribuídos no ano anterior aos municípios que apresentarem redução de seus coeficientes. E acrescenta que o redutor financeiro será aplicado de forma escalonada, sendo 10% a cada ano, por um período de 10 anos.

As medidas, que beneficiam municípios de todo o país, foram autorizadas pela Lei Complementar 198/2023, publicada no final de junho. A norma estabelece que a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publicação da contagem populacional do censo demográfico, realizado pelo IBGE, ficam mantidos os coeficientes do FPM atribuídos no ano anterior aos municípios que apresentarem redução de seus coeficientes.

E acrescenta que o redutor financeiro será aplicado de forma escalonada, sendo 10% a cada ano, por um período de 10 anos.

PRIMAVERA DO LESTE

O Município de Primavera do Leste estava uma estimada populacional do IBGE de 61,5 mil habitantes. Embora as autoridades esperassem uma populacional de mais de 110 mil habitantes no censo 2022 e o Instituto registrou "apenas", pouco mais de 85 mil habitantes, o número é bem superior a estimada e já apresentou aumento nos recursos repassados em Julho do FPM.

Fonte: Redação com RDNews