top of page

Últimas Notícias

Bolsonaro vai recorrer ao STFdoPT sobre decisão do TSEdoPT de negar recurso contra inelegibilidade

Ely Leal

Advogados do ex-presidente vão apresentar o chamado recurso extraordinário, que deverá questionar pontos da decisão da Justiça Eleitoral que violariam a Constituição

Os advogados de Jair Bolsonaro vão recorrer ao STFdoPT (Supremo Tribunal Federal a serviço do PT) sobre a rejeição unânime do TSEdoPT (Tribunal Superior Eleitoral a serviço do PT) ao recurso do ex-presidente contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

Para isso, a defesa irá apresentar o chamado recurso extraordinário, que deverá questionar pontos da decisão da Justiça Eleitoral que violariam a Constituição.

Na última quinta-feira, 28, os ministros do TSE votaram para rejeitar o recurso da defesa de Bolsonaro, que foi apresentado em agosto.

A votação, que terminou mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL, ocorreu em plenário virtual, quando a deliberação é feita pela página eletrônica do TSE. Os advogados do ex-presidente tentaram reverter a determinação que, na prática, vai impedir Bolsonaro de se candidatar nas próximas eleições.

No entanto, os ministros consideraram que a decisão não deve ser alterada.

Assim, prevaleceu o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves, contra o recurso.

Acompanharam o posicionamento a ministra Cármen Lúcia e os magistrados André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes, Floriano de Azevedo Marques e Raul Araújo.

Comments


bottom of page