Assembleia vota contas do governador e orçamento de MT nesta segunda

As pautas foram alinhadas na manhã desta sexta-feira (05), durante reunião do Colégio de Líderes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  vai analisar,  nesta segunda-feira (08), em sessão extraordinária, temas importantes como o parecer das contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, em segunda votação e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. A reunião  está marcada para 10h.

As contas do governador Mauro Mendes (União Brasil) foram encaminhadas para o Parlamento com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado  (TCE-MT)  pela aprovação e a apreciação será feita em votação única. Na apreciação da Corte de Contas, o conselheiro Guilherme Maluf foi o relator e destacou a solidez fiscal do Estado e a eficiência da gestão.

LOA

Na peça orçamentária estão previstas receitas e despesas totais de R$ 35 bilhões. Em 2023, o orçamento proposto foi de R$ 30 bilhões, com uma variação positiva de 13,7%. Desse montante, o orçamento fiscal é de R$ 23,8 bilhões, e da seguridade social R$ 11,2 bilhões.

Um dos impasses estava na destinação dos 2% do orçamento em emendas impositivas, onde o governador defendeu que 50% das emendas sejam destinadas para a Saúde  e que 40% do montante fosse para a realização de cirurgias eletivas, visando aliviar a fila de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos. A questão foi debatida em reunião entre Mauro Mendes e parlamentares, nesta sexta-feira, antes do Colégio de Líderes.

No orçamento também ficou estabelecido a destinação de R$ 100 milhões para a investimentos na MT-030, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A rota é será uma alternativa para desafogar a MT-251, que tem sofrido com recentes deslizamentos na altura do trecho do Portão do Inferno. 

Plano Plurianual

O PPA tem o propósito de acelerar o desenvolvimento socioeconômico do estado de Mato Grosso em oito eixos, sendo eles: Social, Econômico, Ambiental, Infraestrutura, Digital, Institucional e Outros Poderes. O plano é recheado de metas e estratégias, que traça um cenário para os próximos 4 anos. O texto será analisado em segunda votação pela Assembleia Legislativa.

fonte: RDNews