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ANTT libera pedágio em rodovias federais para facilitar o transporte de doações no RS

Ely Leal

Decisão visa facilitar o acesso à ajuda humanitária para a população atingida pelas enchentes no estado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma portaria que permite a liberação de pedágio para veículos de carga que transportam doações para o Rio Grande do Sul em rodovias federais.

A decisão visa facilitar o acesso à ajuda humanitária para a população atingida pelas enchentes no estado.

Segundo a portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (9), veículos de transporte rodoviário de carga que transportam donativos ao estado terão atendimento prioritário e estarão dispensados dos procedimentos de fiscalização nos postos de pesagem veicular.

De acordo com a ANTT, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”. Porém, o transportador precisará seguir a legislação vigente para garantir a segurança viária e do trânsito.

Além disso, a agência reguladora recomenda às concessionárias das rodovias que façam esforços para facilitar o fluxo de veículos de transporte que estiverem com donativos.

A medida emergencial terá duração enquanto o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul estiver vigente — até 31 de dezembro deste ano — ou até a revogação pela ANTT.

A portaria também flexibiliza os pontos de embarque e desembarque, a frequência mínima e o cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com destino ou origem no estado.

Depois de vários vídeos e reportagens feitas pelo SBT (A Globo e CNN escondem e mentem como sempre) dando conta que a fiscalização da ANTT estava retardando e impedindo a chegada de doações de todo o Brasil até o Rio Grande do Sul, o Presidente o órgão disse que a partir de agora, mudou o regime.

“Houve casos isolados de autuação por excesso de peso na balança de Araranguá (SC), que não se tornarão multas e serão devidamente anuladas. É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações”, afirmou.





Fonte: Redação com cnn

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