Advogada aponta razões contundentes para que Justiça Eleitoral cancele diplomação de Eraldo

Vereador eleito teria sonegado informações cruciais da Justiça Eleitoral que poderia ter impedido sua diplomação

A diplomação, posse e exercício do mandato parlamentar do vereador Eraldo Fortes (PSB) está por um fio e a decisão da Justiça deverá acontecer nos próximos dias.

Segundo a advogada Suelen Viana, são claras as duas premissas básicas do pedido para impugnação da diplomação e consequente perda de mandato.

Eraldo Fortes, usando de artimanhas para burlar a Lei eleitoral e levar vantagem nas eleições, deverá perder o mandato, avalia.

O primeiro ponto diz respeito ao prazo de desincompatibilização.

É clara e cristalina que Eraldo e seu empregador a época (Prefeitura), usaram de artimanhas para alcançar o poder. O Prazo de saída para o cargo de secretário é de 6 meses antes das eleições e o prazo para coordenador é de 3 meses. Portanto o afastamento de Eraldo como Secretário de Saúde e sua nomeação como Coordenador no setor da Saúde, foi apenas um rito de prazos para que ele se mantivesse no cargo ferindo o espírito da Lei, de isonomia de armas no pleito eleitoral, em benefício próprio. Sobre este tema não resta dúvidas.

Ambos agiram de má-fé na busca pela vantagem pessoal nas eleições.

O segundo ponto, é do trâmite judicial de processos que o vereador responde Justiça. Acusado e com farto material probatório, Eraldo foi inocentado pelo Juízo da comarca de Primavera pelo crime de corrupção. Ao julgar o caso em grau de recurso, o colegiado do Tribunal de Justiça (TJ-MT) se espantou com a decisão de inocência, em face das provas carreadas nos autos e anulou a decisão pela inocência.

Para que o Juízo da Comarca tivesse uma oportunidade de consertar seus próprios erros, o Tribunal de Justiça devolveu o processo para o Juiz de 1º grau nesta Comarca, numa advertência não escrita do seguinte: “olha o que você fez! Tome o processo de volta, crie Juízo e julgue direito”.

Eraldo, escamoteando a verdade, não informou essa movimentação para a Justiça Eleitoral, onde apenas apresentou que “foi inocentado”, escondendo os passos posteriores do Tribunal.

A elucidação dos fatos pela advogada Suelen Viana para a reportagem do ELNews, foi seguida pela tentativa de contato da reportagem com o vereador eleito, para ouvir sua versão. Atarefado talvez nas tentativas de golpe que pretende dar na mesa diretora eleita, Eraldo não retornou as ligações para esclarecimentos.

O espaço continua em aberto. Assim como o mandato dele.

Ely Leal - Redação